alabama court of civil appeals - Alabama Appellate Watch

0 downloads 301 Views 374KB Size Report
Aug 16, 2013 - Alabama Appellate Courts, 300 Dexter Avenue, Montgomery, Alabama .... hand, t e s t i f i e d that he had
REL: 08/16/2013

Notice: T h i s o p i n i o n i s s u b j e c t t o f o r m a l r e v i s i o n b e f o r e p u b l i c a t i o n i n t h e advance s h e e t s o f Southern R e p o r t e r . R e a d e r s a r e r e q u e s t e d t o n o t i f y t h e R e p o r t e r o f D e c i s i o n s , A l a b a m a A p p e l l a t e C o u r t s , 300 D e x t e r A v e n u e , M o n t g o m e r y , A l a b a m a 3 6 1 0 4 - 3 7 4 1 ((334) 2 2 9 - 0 6 4 9 ) , o f a n y t y p o g r a p h i c a l o r o t h e r e r r o r s , i n o r d e r t h a t c o r r e c t i o n s may b e made b e f o r e t h e o p i n i o n i s p r i n t e d i n Southern R e p o r t e r .

ALABAMA COURT OF CIVIL APPEALS SPECIAL TERM, 2013

2120116

David Anson Havron

v. Donna Parker Havron Appeal from J e f f e r s o n C i r c u i t Court, Bessemer (DR-10-900096)

Division

MOORE, J u d g e . David judgment Court

Anson

Havron

("the husband")

o f t h e Bessemer D i v i s i o n

("the t r i a l

court"),

appeals

of the Jefferson

divorcing

him from

Donna

from

a

Circuit Parker

2120116 H a v r o n ("the w i f e " ) .

The h u s b a n d c h a l l e n g e s t h e t r i a l

court's

a w a r d o f c u s t o d y o f t h e p a r t i e s ' c h i l d t o t h e w i f e , t h e amount of h i s c h i l d - s u p p o r t o b l i g a t i o n , t h e d i v i s i o n o f t h e p a r t i e s ' p r o p e r t y and t h e m a r i t a l wife,

debts,

t h e award o f a l i m o n y

and t h e d e n i a l o f h i s motion

to the

t o reopen the evidence.

Procedural History On

August

4,

2010, t h e w i f e

d i v o r c e from t h e husband. filed

filed

a

complaint

On S e p t e m b e r 9, 2010, t h e h u s b a n d

an a n s w e r a n d a c o u n t e r c l a i m f o r a d i v o r c e .

was t r i e d divorce

on F e b r u a r y

21, 2012.

j u d g m e n t was e n t e r e d ,

reopen the evidence

for a

On A p r i l

case

5, 2012, b e f o r e a

t h e husband f i l e d

and t o a l l o w t h e c h i l d

The

a motion

to testify.

to He

a l l e g e d , among o t h e r t h i n g s , t h a t t h e w i f e h a d d e c i d e d t o move to a h i g h - c r i m e area i n t h e " S o u t h s i d e " area o f Birmingham and t h a t t h e c h i l d h a d i n d i c a t e d t h a t he w a n t e d t o l i v e w i t h t h e husband.

The t r i a l

divorcing custody awarding

c o u r t e n t e r e d a j u d g m e n t on June 5, 2012,

the p a r t i e s ;

of the c h i l d the

husband

awarding

the p a r t i e s

and t h e w i f e p r i m a r y specified

joint

physical

visitation;

i n child

husband

private-school tuition

2

custody;

ordering

h u s b a n d t o p a y $408 m o n t h l y t o pay t h e c h i l d ' s

support;

legal

the

ordering the f o r the

2120116 2011-2012 s c h o o l y e a r a n d t h e r e a f t e r i f t h e h u s b a n d c h o o s e s t o send t h e c h i l d

to a private school;

ordering

pay f o r m e d i c a l i n s u r a n c e f o r t h e c h i l d ; the

m a r i t a l home a n d o r d e r i n g

for

the debt a s s o c i a t e d w i t h

husband

a

beach

t h e husband t o

awarding t h e husband

t h e h u s b a n d t o be

responsible

t h e m a r i t a l home; a w a r d i n g t h e

condominium;

dividing

t h e p a r t i e s ' motor

v e h i c l e s and o r d e r i n g t h e husband t o pay t h e debt a s s o c i a t e d w i t h a l l those v e h i c l e s ; o r d e r i n g t h e husband t o pay t h e w i f e $136,000,

representing

one-half

the equity

home, t h e b e a c h c o n d o m i n i u m , t h e r e t i r e m e n t

i n the m a r i t a l

a c c o u n t s , and t h e

b u s i n e s s a s s e t s , l e s s t h e amount o f t h e w i f e ' s p o r t i o n o f t h e marital

debt;

ordering

t h e h u s b a n d t o p a y $700 p e r month i n

periodic

alimony

f o r 60

periodic

alimony

after

personal

property;

and

months; 60

reserving

months;

ordering

the issue

dividing

t h e husband

of

the p a r t i e s ' t o pay t h e

remainder of the m a r i t a l debts. On June 26, 2012, t h e h u s b a n d f i l e d

a motion t o a l t e r ,

amend, o r v a c a t e t h e f i n a l j u d g m e n t ; t h a t m o t i o n was d e n i e d b y operation R. C i v . P.

o f l a w on September 24, 2012.

See R u l e 5 9 . 1 , A l a .

The h u s b a n d f i l e d h i s n o t i c e o f a p p e a l on November

1, 2012.

3

2120116 Discussion I.

Child

Custody

On a p p e a l , t h e h u s b a n d f i r s t a r g u e s t h a t t h e t r i a l exceeded i t s d i s c r e t i o n

i n awarding

custody of the

court

parties'

c h i l d to the w i f e . "The s t a n d a r d by w h i c h t h i s c o u r t r e v i e w s an i n i t i a l award o f c u s t o d y f o l l o w i n g the p r e s e n t a t i o n o f ore tenus evidence i s w e l l s e t t l e d : "'Alabama l a w g i v e s n e i t h e r p a r e n t priority in an initial custody d e t e r m i n a t i o n . Ex p a r t e C o u c h , 521 So. 2d 987 (Ala. 1988) . The controlling c o n s i d e r a t i o n i n such a case i s the b e s t i n t e r e s t o f t h e c h i l d . I d . I n any c a s e i n w h i c h t h e c o u r t makes f i n d i n g s o f f a c t b a s e d on e v i d e n c e p r e s e n t e d o r e t e n u s , an a p p e l l a t e c o u r t w i l l presume t h a t t h e t r i a l c o u r t ' s j u d g m e n t b a s e d on t h o s e f i n d i n g s i s c o r r e c t , and i t w i l l r e v e r s e t h a t j u d g m e n t o n l y i f i t i s f o u n d t o be p l a i n l y and p a l p a b l y w r o n g . Ex p a r t e P e r k i n s , 646 So. 2d 46 ( A l a . 1994) . The p r e s u m p t i o n of correctness accorded the t r i a l court's j u d g m e n t e n t e r e d a f t e r t h e c o u r t has h e a r d evidence p r e s e n t e d ore tenus i s e s p e c i a l l y strong i n a c h i l d - c u s t o d y case. I d . ' "Ex p a r t e B y a r s , 794

So.

2d 345,

347

( A l a . 2001).

"'"This presumption [accorded to the trial court's findings of f a c t b a s e d on o r e t e n u s e v i d e n c e ] i s b a s e d on t h e t r i a l c o u r t ' s unique position to directly observe the w i t n e s s e s and to assess their demeanor and 4

2120116 c r e d i b i l i t y . This opportunity to observe witnesses i s e s p e c i a l l y important i n c h i l d - c u s t o d y cases. 'In child custody cases e s p e c i a l l y , t h e p e r c e p t i o n o f an a t t e n t i v e t r i a l judge i s of g r e a t importance.' Williams v. W i l l i a m s , 402 So. 2d 1029, 1032 (Ala. C i v . App. 1 9 8 1 ) . I n r e g a r d to c u s t o d y d e t e r m i n a t i o n s , this C o u r t has also stated: 'It i s a l s o w e l l e s t a b l i s h e d t h a t i n the absence of s p e c i f i c f i n d i n g s of fact, appellate courts will assume t h a t t h e t r i a l c o u r t made those findings necessary to s u p p o r t i t s judgment, u n l e s s such findings would be clearly erroneous.' Ex p a r t e Bryowsky, 676 So. 2d 1322, 1324 (Ala. 1996)." "'Ex (Ala.

p a r t e Fann, 2001).

810

So.

2d

631,

632-33

"'In a d i v o r c e a c t i o n b e t w e e n two f i t p a r e n t s , where t h e r e has b e e n no prior c u s t o d y d e t e r m i n a t i o n and n e i t h e r p a r e n t has v o l u n t a r i l y r e l i n q u i s h e d c u s t o d y o f t h e c h i l d , the "best i n t e r e s t " of the c h i l d i s c o n t r o l l i n g ; t h e p a r t i e s s t a n d on "equal footing" and no presumption inures to either parent. "'"The trial court's o v e r r i d i n g c o n s i d e r a t i o n i s the c h i l d r e n ' s b e s t i n t e r e s t and w e l f a r e . " ' " S m i t h v. S m i t h , 727 So. 2d 113, 114 ( A l a . C i v . App. 1998) ( q u o t i n g C o l l i e r v. C o l l i e r , 698 So. 2d 150, 151 ( A l a . C i v . App. 1 9 9 7 ) , q u o t i n g i n t u r n Graham v. Graham, 640 So. 2d 963, 964 ( A l a . C i v . App. 1994)).

5

2120116 "'In considering the b e s t i n t e r e s t s and w e l f a r e o f t h e c h i l d , t h e c o u r t must c o n s i d e r the i n d i v i d u a l f a c t s of each case: "'"The sex and age of the children are indeed very i mpo r t a n t c o n s i de r a t i o ns ; h o w e v e r , t h e c o u r t must go b e y o n d these to c ons i d e r the c h a r a c t e r i s t i c s and needs o f e a c h c h i l d , including t h e i r emotional, social, moral, material and e d u c a t i o n a l needs; the respective home e n v i r o n m e n t s o f f e r e d by t h e p a r t i e s ; the c h a r a c t e r i s t i c s of those seeking custody, i n c l u d i n g age, c h a r a c t e r , s t a b i l i t y , m e n t a l and p h y s i c a l h e a l t h ; t h e capacity and i n t e r e s t of each p a r e n t t o provide for the emotional, social, moral, material and educational needs of the children; the interpersonal r e l a t i o n s h i p between each c h i l d a nd each pa r e n t ; t he i n t e r p e r s ona l r e l a t i ons h i p between the c h i l d r e n ; the e f f e c t on the c h i l d of d i s r u p t i n g or c o n t i n u i n g an e x i s t i n g c u s t o d i a l status; the p r e f e r e n c e of each child, if the child is of s u f f i c i e n t age and m a t u r i t y ; t h e r e p o r t and r e c o m m e n d a t i o n o f any expert witnesses or other i n d e pe n d e n t i n ve s t i ga t o r ; a v a i l a b l e a l t e r n a t i v e s ; and any other relevant matter the e v i d e n c e may disclose." "'Ex parte Devine, (Ala. 1981).'

398

6

So.

2d

686,

697

2120116 " F e l l v. F e l l , App. 2 0 0 3 ) . "

869 So. 2d 486, 494-95

(Ala.

Civ.

Long v. L o n g , 109 So. 3d 633, 645 ( A l a . C i v . App. 2012) . In t h e p r e s e n t the

c a s e , t h e w i f e t e s t i f i e d t h a t s h e h a d been

primary caretaker

of the c h i l d

and t h a t t h e husband had

s t e p p e d up t o p l a y an a c t i v e r o l e i n c h i l d - r e a r i n g o n l y t h e d i v o r c e a c t i o n h a d been f i l e d .

The h u s b a n d , on t h e o t h e r

hand, t e s t i f i e d t h a t he h a d a l w a y s been an a c t i v e p a r e n t . husband admitted expressed

t h a t t h e w i f e i s a good m o t h e r .

concerns,

however,

since

about

the wife's

The

The h u s b a n d lifestyle,

s p e c i f i c a l l y , h e r d r i n k i n g , smoking, p a r t y i n g , and s o c i a l i z i n g with

l e s b i a n women.

He a d m i t t e d ,

however, t h a t t h e w i f e had

n e v e r been c o n v i c t e d o f d r i v i n g u n d e r t h e i n f l u e n c e o f a l c o h o l o r p u b l i c i n t o x i c a t i o n , a n d he d i d n o t p r o v i d e how t h e w i f e ' s

any e v i d e n c e o f

conduct had a f f e c t e d the c h i l d

other

than by

s e t t i n g a b a d example and t h e f a c t t h a t t h e c h i l d d i d n o t l i k e the w i f e smoking.

The w i f e t e s t i f i e d t h a t s h e does n o t smoke

a r o u n d t h e c h i l d a n d t h a t s h e does n o t d r i n k t o t h e p o i n t o f intoxication.

F u r t h e r , t h e r e was no e v i d e n c e i n d i c a t i n g t h a t

the c h i l d had w i t n e s s e d

any homosexual b e h a v i o r .

t e s t i f i e d t h a t he h a d w i t n e s s e d

one woman s i t t i n g

The h u s b a n d on a n o t h e r

woman's l a p a n d t h a t t h e y h a d a p p e a r e d t o have b e e n 7

kissing;

2120116 according but,

t o t h e h u s b a n d , t h e c h i l d h a d b e e n home a t t h e t i m e ,

he s a i d , he d i d n o t know i f t h e c h i l d

h a d b e e n on t h e

d e c k when a n d where t h e a c t i v i t y h a d o c c u r r e d . foregoing

evidence,

and c o n s i d e r i n g

c o n f l i c t i n g and t h a t t h e t r i a l to resolve the c o n f l i c t s that the t r i a l

that

B a s e d on t h e

the evidence

was

c o u r t was i n t h e b e s t p o s i t i o n

i n the evidence,

we c a n n o t

conclude

court exceeded i t s d i s c r e t i o n i n awarding the

wife primary p h y s i c a l custody of the c h i l d . II.

Inherited

Property

The h u s b a n d n e x t a r g u e s t h a t c e r t a i n i n h e r i t e d f u n d s were impermissibly property.

considered

by

the t r i a l

court

as

marital

S e c t i o n § 3 0 - 2 - 5 1 ( a ) , A l a . Code 1975, p r o v i d e s , i n

pertinent part: " [ T ] h e j u d g e may n o t t a k e i n t o c o n s i d e r a t i o n any property acquired p r i o r t o the marriage of the p a r t i e s o r by i n h e r i t a n c e o r g i f t u n l e s s t h e judge f i n d s f r o m t h e e v i d e n c e t h a t t h e p r o p e r t y , o r income p r o d u c e d by t h e p r o p e r t y , has been u s e d r e g u l a r l y f o r t h e common b e n e f i t o f t h e p a r t i e s d u r i n g t h e i r marriage." "The

trial

judge i s granted

broad d i s c r e t i o n i n determining

whether p r o p e r t y

purchased

before

the p a r t i e s ' marriage or

r e c e i v e d by g i f t

o r i n h e r i t a n c e was u s e d

'regularly f o r the

common b e n e f i t o f t h e p a r t i e s d u r i n g t h e m a r r i a g e . ' "

8

Nichols

2120116 v. N i c h o l s , 824 So. 2d 797, 802 ( A l a . C i v . App. 2001) ( q u o t i n g § 30-2-51(a)). The his

husband t e s t i f i e d

t h a t he h a d i n h e r i t e d

funds

from

p a r e n t s a n d t h a t he h a d d e p o s i t e d t h o s e f u n d s i n t o v a r i o u s

financial

accounts.

evidence,

one

Two

showing

exhibits

where

were

those

introduced

funds

were

initially

d e p o s i t e d a n d t h e o t h e r s h o w i n g what t h e f u n d s h a d b e e n for

and i n which

The

notes

inherited

on

a c c o u n t s any r e m a i n i n g f u n d s were

those

funds

exhibits

had been

indicated

used

that

to obtain

Explorer s p o r t - u t i l i t y vehicle,

tile

into

used

located.

some

of the

a mower,

f o r t h e "den,"

a

Ford

a truck,

a bed, a m a t t r e s s f o r t h e c h i l d ' s bed, a l o a n f o r t h e beach c o n d o m i n i u m , a l o a n t o t h e w i f e ' s s o n , a Honda a u t o m o b i l e , a n d a

swimming p o o l .

could

have

determined

r e g u l a r l y used

on t h o s e e x h i b i t s , that

the i n h e r i t e d

f o r t h e common b e n e f i t

t h e i r marriage. not

Based

the t r i a l funds

been

of the p a r t i e s during

Thus, we c o n c l u d e t h a t t h e t r i a l

e r r i f i t did, i n fact,

had

court

consider those

court d i d

funds

marital

property. III. The not

Child

husband a l s o argues

supported

Support

that the child-support order i s

by t h e e v i d e n c e . 9

Rule

3 2 ( E ) , A l a . R. J u d .

2120116 Admin., filed

specifically

i n each

action

o b l i g a t i o n s and does

contain

provides to

that

a

CS-42

e s t a b l i s h or

modify

s h a l l be o f r e c o r d Form

CS-41

form

"

"shall

child-support

Although

"Child-Support

the

record

Obligation

Income

Statement/Affidavits"

f i l e d by b o t h p a r t i e s ,

the

not

form

the

trial

trial

court

contain

r e q u i r e d by its

a

CS-42

Rule

32(E).

prepared

Although

by the

r e c o r d does

judgment t h a t i t s c h i l d - s u p p o r t award " i s i n

with

the

unable

Child

to

Support

determine

Guidelines

from

the

under

record

how

Rule

reverse

the

trial

court's

as

states i n

32,"

the

child-support

court

compliance we

trial

c a l c u l a t e d the husband's c h i l d - s u p p o r t o b l i g a t i o n . we

be

are court

Therefore,

award,

and

we

remand t h i s c a u s e f o r t h e t r i a l c o u r t t o e n t e r a c h i l d - s u p p o r t award i n c o m p l i a n c e w i t h R u l e IV. The

D i v i s i o n of Property husband

inequitable cripple

32(E).

him

argues

because,

he

considering

that says, his

and the

support

award

among o t h e r other

c h i l d - s u p p o r t o b l i g a t i o n . B e c a u s e we c o u r t ' s judgment w i t h r e g a r d

Award of A l i m o n y of

alimony

things,

expenses,

is

i t would

including his

are r e v e r s i n g the

t o the husband's monthly

trial child-

o b l i g a t i o n , t h e amount o f w h i c h i s a c o n s i d e r a t i o n i n

10

2120116 d e t e r m i n i n g whether t h e husband's expenses exceed h i s income, we a l s o r e v e r s e t h e a w a r d o f a l i m o n y

f o r the t r i a l

court to

r e c o n s i d e r i t i n l i g h t o f t h e d e t e r m i n a t i o n o f t h e husband's c h i l d - s u p p o r t a w a r d on remand. 978

See, e . g . , F l o r e s v. F l o r e s ,

So. 2d 791 ( A l a . C i v . App. 2007)

( n o t i n g t h a t an a w a r d o f

c h i l d s u p p o r t h a s b e a r i n g on t h e amount an o b l i g o r c a n a f f o r d t o p a y as p e r i o d i c a l i m o n y ) .

F u r t h e r , because the d i v i s i o n of

p r o p e r t y a n d t h e a w a r d o f a l i m o n y a r e i n t e r r e l a t e d , we r e v e r s e t h e t r i a l c o u r t ' s d i v i s i o n o f p r o p e r t y as w e l l . A.B.A., Civ.

[Ms. 2100907, M a r c h

15, 2013]

See J.D.A. v.

So. 3d

(Ala.

App. 2 0 1 3 ) . V.

Motion

t o Reopen t h e E v i d e n c e

F i n a l l y , t h e husband argues t h a t t h e t r i a l d e c l i n i n g t o reopen the evidence.

court erred i n

"The c o u r t ' s d i s c r e t i o n i n

g r a n t i n g o r r e f u s i n g t o g r a n t a motion t o reopen t h e cause f o r f u r t h e r t e s t i m o n y i s n o t r e v i e w a b l e except f o r abuse."

Sutton

v. S u t t o n , 55 A l a . App. 254, 258, 314 So. 2d 707, 710-11 ( C i v . App. after

1975).

The h u s b a n d a s s e r t s t h a t , b e c a u s e he f o u n d o u t

the t r i a l

allegedly

that

high-crime

the wife area,

was

the t r i a l

going

t o move

court

exceeded i t s

d i s c r e t i o n by denying h i s motion t o reopen t h e case.

11

t o an

We

note,

2120116 however, t h a t the w i f e t e s t i f i e d a t the t r i a l she was

c o n s i d e r i n g m o v i n g t o one

made a f i n a l d e c i s i o n . his

m o t i o n any

on

the

although

o f t h r e e a r e a s , she had

not

F u r t h e r , the husband d i d not a t t a c h to

evidence i n support

of h i s a s s e r t i o n t h a t

a r e a where t h e w i f e p l a n n e d t o move was, Based

that,

foregoing,

we

cannot

in fact,

conclude

the

undesirable.

that

the

trial

c o u r t exceeded i t s d i s c r e t i o n i n d e n y i n g the husband's motion to

reopen the

evidence. Conclusion

B a s e d on t h e f o r e g o i n g , we court's

judgment

support

obligation.

determining We

judgment t o the e x t e n t and

awarded

proceedings

alimony,

appeal

husband's

childcourt's

t h a t i t d i v i d e d the p a r t i e s '

property

we

remand

the

requests

the

monthly

trial

trial

and

reverse

consistent with this opinion.

parties' are

the

also

c o u r t ' s judgment i n a l l o t h e r The

r e v e r s e t h a t p a r t of the

cause

for

further

We a f f i r m t h e

trial

respects.

f o r the

award of a t t o r n e y

fees

on

denied.

AFFIRMED

IN

PART; REVERSED

IN

PART; AND

REMANDED WITH

INSTRUCTIONS. Thompson, P . J . ,

and

Pittman,

concur. 12

Thomas, and

Donaldson, J J . ,