Instituto Brasileiro - Biblioteca do IBGE

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Nov 8, 2010 - Natal/RN. 712 012. 803 739. 2 064 770. 2 364 288. 1,22. 1,36. 25,6. 25,4. João Pessoa/PB. 597 934. 723 51
Presidenta da República Dilma Rousseff Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão Miriam Belchior

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE Presidente Eduardo Pereira Nunes Diretor-Executivo Sérgio da Costa Côrtes

ÓRGÃOS ESPECÍFICOS SINGULARES Diretoria de Pesquisas Wasmália Socorro Barata Bivar Diretoria de Geociências Luiz Paulo Souto Fortes Diretoria de Informática Paulo César Moraes Simões Centro de Documentação e Disseminação de Informações David Wu Tai Escola Nacional de Ciências Estatísticas Sérgio da Costa Côrtes (interino)

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE

Sinopse do Censo Demográf co 2010

Rio de Janeiro 2011

Instituto Brasileiro de Geograf a e Estatística - IBGE Av. Franklin Roosevelt, 166 - Centro - 20021-120 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil ISBN - 978-85-240-4188-4 (CD-ROM) ISBN - 978-85-240-4187-7 (meio impresso)

© IBGE. 2011 Elaboração do arquivo PDF Roberto Cavararo Produção de multimídia Marisa Sigolo Mendonça Márcia do Rosário Brauns Capa Renato J. Aguiar - Coordenação de Marketing/Centro de Documentação e Disseminação de Informações - CDDI Ilustração da capa e miolo Aldo Victorio Filho

Sumário

Apresentação Introdução Notas técnicas Conceitos e def nições Tratamento dos domicílios fechados Observações para comparação entre censos Divisão territorial Análise dos resultados Dinâmica da população brasileira Domicílios

Tabelas de resultados 1 Brasil 1.1 - Número d e município s no s Censos D emográf cos, se gundo a s G randes Regiões e as Unidades da Federação - 1960/2010

Sinopse do Censo Demográfico 2010

1.2 - Número d e dis tritos no s C ensos D emográf cos, se gundo a s G randes Regiões e as Unidades da Federação - 1960/2010 1.3 - Número de vilas nos Censos Demográf cos, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação - 1960/2010 1.4 - População nos Censos Demográf cos, segundo as Grandes Regiões e a s Unidades da Federação - 1872/2010 1.5 - Distribuição percentual da população nos Censos Demográf cos segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação - 1872/2010 1.6 - População nos Censos Demográf cos, segundo os municípios das capitais - 1872/2010 1.7 - Proporção da população do município da capital em relação à da Unidade da Federação, nos Censos Demográf cos, se gundo o s M unicípios da s Capitais - 1872/2010 1.8 - População no s C ensos D emográf cos, se gundo a s G randes Re giões, a s Unidades da Federação e a situação do domicílio - 1960/2010 1.9 - Distribuição percentual da população nos Censos Demográf cos, segundo as Grandes Regiões, as Unidades da Federação e a situação do domicílio - 1960/2010 1.10 - Densidade demográf ca nos Censos Demográf cos, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação - 1872/2010 1.11 - População re sidente, p or situaç ão d o d omicílio e se xo, se gundo a s Grandes Regiões e as Unidades da Federação - 2010 1.12 - População residente, por sexo e gr upos de idade, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação - 2010 1.13 - População re sidente, p or situaç ão d o d omicílio e lo calização da área, segundo as Grandes Regiões, as Unidades da Federação e o sexo - 2010 1.14 - Municípios c om p opulação re sidente sup erior a 5 0 0 00 p essoas, e m ordem decrescente de população residente - 2010 1.15 - População re sidente, t otal, ur bana t otal e ur bana na se de municipal , em núme ros absolut os e re lativos, c om indic ação da área t otal e da densidade demográf ca, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação - 2010 1.16 - Domicílios re censeados, p or e spécie, se gundo a s G randes Re giões, a s Unidades da Federação e a situação do domicílio - 2010 1.17 - Domicílios particulares ocupados, por situação do domicílio e localização da área, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação - 2010 1.18 - Média de moradores em domicílios particulares ocupados, por situação do d omicílio e lo calização da área, se gundo a s G randes Re giões e a s Unidades da Federação - 2010

Sumário

2 - Unidades da Federação 2.1 - População residente, total, ur bana total e ur bana na s ede muni cipal, em números a bsolutos e re lativos, c om i ndicação da á rea t otal e d ensidade demográf ca, segundo as Unidades da Federação e os municípios - 2010 2.1.1 - Rondônia 2.1.2 - Acre 2.1.3 - Amazonas 2.1.4 - Roraima 2.1.5 - Pará 2.1.6 - Amapá 2.1.7 - Tocantins 2.1.8 - Maranhão 2.1.9 - Piauí 2.1.10 - Ceará 2.1.11 - Rio Grande do Norte 2.1.12 - Paraíba 2.1.13 - Pernambuco 2.1.14 - Alagoas

2.1.15 - Sergipe 2.1.16 - Bahia 2.1.17 - Minas Gerais 2.1.18 - Espírito Santo 2.1.19 - Rio de Janeiro 2.1.20 - São Paulo 2.1.21 - Paraná 2.1.22 - Santa Catarina 2.1.23 - Rio Grande do Sul 2.1.24 - Mato Grosso do Sul 2.1.25 - Mato Grosso 2.1.26 - Goiás 2.1.27 - Distrito Federal **************************************

Mapas 1 Densidade demográf ca - Brasil - 2010 2 Taxa mé dia g eométrica d e cre scimento anual da p opulação re sidente, segundo os municípios (%) - Brasil - 2000/2010 3 Distribuição da p opulação ur bana, se gundo o núme ro d e habit antes Brasil - 2010 4 Distribuição da população rural, segundo o número de habitantes - Brasil - 2010 5 Grau de urbanização dos municípios com população até 10 000 habitantes - Brasil - 2010 6 Grau de ur banização dos municípios com população de 10 0 01 a 5 0 0 00 habitantes - Brasil - 2010 7 Grau d e ur banização d os município s c om p opulação acima d e 5 0 0 00 habitantes - Brasil - 2010 8 Razão de sexo da população - Brasil - 2010 Referências

Sinopse do Censo Demográfico 2010

Convenções -

Dado numérico igual a zero não resultante

..

Não se aplica dado numérico;

...

Dado numérico não disponível;

x

Dado numérico omitido a f m de evitar a individualização da informação;

de arredondamento;

0; 0,0; 0,00

Dado numérico igual a zero resultante de arredondamento de um dado numérico originalmente positivo; e

-0; -0,0; -0,00

Dado numérico igual a zero resultante de arredondamento de um dado numérico originalmente negativo.

Apresentação O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE inicia a divulgação dos resultados definitivos do XII Recenseamento Geral do Brasil com esta publicação, Sinopse do censo demográfico 2010. Os censos demográficos são pesquisas estatísticas cujo levantamento consiste na visita a todos os domicílios de um país e constituem a única fonte de referência para o conhecimento das condições de vida da população em todos os municípios e em seus recortes territoriais internos - distritos, bairros e localidades, rurais ou urbanos. Os censos demográficos realizados no Brasil a cada dez anos permitem à sociedade conhecer melhor a evolução da distribuição territorial da população do País e as principais características socioeconômicas das pessoas e dos seus domicílios. Estas informações são imprescindíveis para a defi nição de importantes políticas públicas regionais, para a tomada de decisões de investimentos público e privado e contribuem para planejar adequadamente o uso sustentável dos recursos. Este volume, Sinopse do censo demográfico 2010, oferece ao leitor uma série de dados, desde o I Recenseamento Geral 1872, sobre evolução demográfica do País, dados populacionais por sexo e grupos de idade, média de moradores em domicílios particulares ocupados e número de domicílios recenseados, segundo a espécie e situação. A publicação é acompanhada de um CD-ROM que contém informações em níveis geográficos mais detalhados e para Regiões Metropolitanas, bem como um conjunto de 21 tabelas com alguns resultados preliminares do universo do Censo 2010 para as Unidades da Federação, cujos dados ainda não foram subme-

Sinopse do Censo Demográfico 2010

tidos a todos os processos de crítica previstos para a apuração do levantamento. Essas tabelas apresentam a população residente por cor ou raça, condição no domicílio, pessoas responsáveis pelos domicílios particulares, pessoas com registro de nascimento em cartório, alfabetização, rendimento domiciliar, mortalidade e algumas características dos domicílios particulares permanentes. Ao longo dos próximos meses, o IBGE divulgará novas informações do Censo 2010 sobre a estrutura territorial do País, a malha dos setores censitários e novas informações sociais, econômicas, demográficas e domiciliares referentes aos dados do universo. Os resultados relativos à amostra do Censo 2010 serão divulgados a partir do final deste ano e ao longo do primeiro semestre de 2012. O momento de divulgação dos primeiros resultados defi nitivos do Censo 2010 é a melhor oportunidade para o IBGE agradecer a todos aqueles que colaboraram para a realização da pesquisa, fornecendo as informações aos nossos recenseadores. Esta é também uma ótima oportunidade para agradecer e parabenizar a todos os diretores, coordenadores e técnicos do IBGE que, por sua vez, contaram com a valiosa e inestimável contribuição de cerca de 230 mil recenseadores, supervisores, agentes censitários e analistas censitários. Eduardo Pereira Nunes Presidente do IBGE

Introdução O censo demográfico é a mais complexa operação estatística realizada por um país, quando são investigadas as características de toda a população e dos domicílios do Território Nacional. A execução de um levantamento dessa natureza representa um enorme desafio para um instituto de estatística, sobretudo em um país de dimensões continentais como o Brasil, com 8 515 692,27 km 2, distribuídos em um território heterogêneo, muitas vezes de difícil acesso, composto por 27 Unidades da Federação e 5 565 municípios1, abrangendo cerca de 67,5 milhões de domicílios. Para alcançar os melhores padrões de qualidade no censo brasileiro, em 2010, o IBGE introduziu várias inovações gerencial, metodológica e tecnológica, com destaque para a atualização da base territorial digital, a adoção do computador de mão equipado com GPS, para a coleta dos dados, e a introdução da Internet como alternativa para preenchimento do questionário. A experiência da operação integrada, realizada em 2007, abrangendo o Censo Agropecuário 2006, a Contagem da População 2007 e o Cadastro Nacional de Endereços para Fins Estatísticos - CNEFE, foi fundamental para o êxito alcançado no Censo Demográfico 2010, principalmente na utilização do computador de mão equipado com GPS para a coleta de dados e na informatização dos cerca de 7 000 postos de coleta instalados pelo IBGE para gerenciar o Censo 2010 em todos os 5 565 municípios brasileiros. 1

Inclusive o Distrito Estadual de Fernando de Noronha e o Distrito Federal.

Sinopse do Censo Demográfico 2010

A nova base territorial digital integra as bases cartográficas urbanas e rurais ao CNEFE, que, por sua vez, foi atualizado com os registros de unidades domiciliares recenseadas em 2010. A substituição do questionário em papel pelo modelo eletrônico desenvolvido para o computador de mão permitiu a introdução de rotinas de crítica, no exato momento do preenchimento do questionário, contribuindo, assim, para alcançar maior garantia de qualidade na coleta dos dados e, por conseguinte, para agilizar os procedimentos de apuração dos resultados. O uso de equipamentos com GPS permitiu o georreferenciamento das unidades visitadas nas zonas rurais, bem como gerenciar o ritmo e a cobertura geográfica da operação de campo realizada pelos recenseadores do IBGE. Também merece registro a criação das Comissões Censitárias Estaduais - CCEs, das Comissões Municipais de Geografia e Estatística - CMGEs e de algumas Comissões Censitárias Locais - CCLs. Essas Comissões estabeleceram parcerias entre o IBGE e a sociedade para a realização do Censo 2010, com participação de representantes do governo, da iniciativa privada e da sociedade local em geral. A criação dessas Comissões teve por objetivo estabelecer um canal de comunicação e diálogo entre o IBGE e os gestores locais, conferindo maior transparência aos trabalhos do Censo 2010. Os membros das CMGEs tiveram oportunidade de apoiar e acompanhar a operação de coleta, tomando conhecimento do planejamento operacional da malha territorial, dos limites municipais praticados pelo IBGE e dos primeiros resultados do Censo 2010, logo após o encerramento do trabalho de campo. As CMGEs terão caráter permanente, mesmo após o término do Censo 2010, abrindo um novo canal de comunicação direto e de maior interação entre o IBGE e as sociedades locais.

Notas técnicas A coleta do Censo Demográfico 2010 foi realizada no período de 1º de agosto a 30 de outubro de 2010, tendo sido realizada sobre a Base Territorial que se constituiu de 316 574 setores censitários. O planejamento da base territorial consiste em processos de análise dos mapas e cadastros alfanuméricos que registram todo o histórico das malhas setoriais dos censos anteriores. O objetivo principal da base territorial do Censo 2010 foi possibilitar a cobertura integrada de todo o território e ampliar as possibilidades de disseminação de informações à sociedade. Sua preparação levou em conta a oferta de infraestrutura cadastral e de mapeamento para a coleta dos dados do censo, e a necessidade de atender às demandas dos setores público e privado por informações georreferenciadas no nível de setor censitário. Nesse sentido, o IBGE promoveu um amplo programa para a construção de cadastros territoriais e mapas digitais referentes aos municípios, às localidades e aos setores censitários, que incluiu o estabelecimento de parcerias com órgãos produtores e usuários de mapeamento, campanhas de campo para atualização da rede viária, da rede hidrográfica, da toponímia em geral, dos limites dos municípios, distritos, subdistritos, bairros e outros, assim como a definição dos limites dos novos setores adequados ao território atualizado. A base territorial do Censo Demográfico 2010 foi elaborada de forma a integrar a representação espacial das áreas urbana e rural do Território Nacional em um ambiente de banco de dados geoespaciais, utilizando insumos e modernos recursos de tecnologia da informação.

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Como insumo entende-se todo o conjunto de dados gráficos (arquivos vetoriais e imagens orbitais disponíveis com diversas resoluções) e alfanuméricos que foram preparados pela Rede de Agências e Unidades Estaduais do IBGE, coordenados pelas equipes técnicas da Sede no Rio de Janeiro. Foram desenvolvidas aplicações e softwares para a elaboração da base territorial visando atender aos objetivos específicos deste projeto, dentre os quais se destacaram o ajuste da geometria da malha dos setores urbanos, adaptando-a à malha dos setores rurais com a utilização de imagens orbitais, o ajuste da malha de arruamento urbano com a codificação das faces de quadra e a associação do elemento gráfico que representa a face de quadra com o Cadastro Nacional de Endereços para Fins Estatísticos - CNEFE. O CNEFE , atualizado a partir dos registros de unidades recenseadas em 2010, compreende os endereços de todas as unidades registradas pelos recenseadores durante o trabalho de coleta das informações (domicílios e unidades não residenciais). Garantir a excelência da cobertura, ou seja, que toda a população residente na data de referência fosse recenseada, e ter a qualidade dos dados coletados assegurada, foram metas que nortearam o planejamento do Censo Demográfico 2010. O método de coleta dos dados foi através de entrevista presencial realizada pelo Recenseador, sendo a resposta registrada em um computador de mão, ou pelo preenchimento do questionário via Internet. O computador de mão disponibilizava o aplicativo de coleta para registrar e armazenar as informações coletadas e nele estavam contidos: • Mapa do Setor - representação gráfica do setor censitário; • Lista de Endereços - listagem com todas as informações referentes aos endereços das unidades levantadas na pré-coleta e utilizada para atualização dos registros dos endereços; • Questionário Básico - questionário com 37 quesitos, onde foram registradas as características do domicílio e de seus moradores na data de referência. Aplicado em todas as unidades domiciliares que não foram selecionadas para a amostra; • Questionário da Amostra - questionário com 108 quesitos, onde foram registradas as características do domicílio e de seus moradores na data de referência. Inclui os quesitos do questionário básico somados a outros de investigação mais detalhada e foi aplicado em todas as unidades domiciliares que foram selecionadas para a amostra; • Formulário de domicílio coletivo - utilizado para registrar os dados de identificação do domicílio coletivo e listar as suas unidades com morador; e • Relatórios de acompanhamento - resumo de informações da coleta e de questionários com pendências para facilitar o acompanhamento do trabalho do recenseador.

Notas técnicas

A possibilidade do preenchimento do questionário pela Internet foi uma outra inovação no Censo 2010. Esta alternativa procurou alcançar o informante que, embora disposto a participar do Censo 2010, não dispunha de tempo para fornecer as informações no momento da visita do recenseador. A opção de preenchimento do questionário pela Internet era registrada no computador de mão do recenseador com um código de identificação do domicílio. Para poder fornecer informação com maior precisão para os municípios de pequeno porte, o Censo 2010 aplicou cinco frações amostrais diferentes nos domicílios, de acordo com o tamanho do município em termos de população estimada para 2009. A Tabela 1, a seguir, apresenta as frações adotadas. Tabela 1 - Fração amostral e número de municípios, segundo as classes de tamanho da população dos municípios

Classes de tamanho da população dos municípios (habitantes)

Total

Fração amostral de domicílios

Número de municípios

11%

(1) 5 565

Até 2 500

50%

260

Mais de 2 500 até 8 000

33%

1 912

Classes de tamanho da população dos municípios (habitantes)

Fração amostral de domicílios

Número de municípios

Mais de 8 000 até 20 000

20%

1 749

Mais de 20 000 até 500 000

10%

1 604

5%

40

Mais de 500 000

Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais e Coordenação de Métodos e Qualidade.

Nota: Cálculo com base nas estimativas de população residente para 1º de julho de 2009. (1) Inclui o Distrito Estadual de Fernando de Noronha e o Distrito Federal.

Para os 40 municípios com mais de 500 000 habitantes, foi avaliada a possibilidade de aplicação de frações amostrais diferentes em cada uma de suas divisões administrativas intramunicipais (distritos e subdistritos), de forma a permitir a divulgação de estimativas e de microdados nesses níveis geográficos. Em 18 desses municípios, houve a necessidade de aumento da fração amostral, definida dentre as especificadas na tabela, em pelo menos uma subdivisão. Nos demais 22 municípios dessa classe, a fração amostral foi mantida em 5%, pois para sete deles não há subdivisão administrativa na base territorial para o Censo 2010 e, para os 15 restantes, o tamanho esperado da amostra resultante em cada subdivisão já contempla o tamanho mínimo estabelecido para a divulgação de estimativas para todas as subdivisões existentes. Todos os postos de coleta foram informatizados com laptops para o gerenciamento da coleta de dados. O Sistema de Informações Gerenciais do Posto de Coleta - SIGPC foi utilizado para organizar todo o trabalho no Posto de Coleta. Ele integrou localmente os sistemas de apoio à operação censitária, principalmente o de gerenciamento e de supervisão da coleta de dados, otimizando os processos de instalação de programas de coleta de dados e supervisão, descarga de questionários coletados e transmissão de dados para a central de recebimento. O SIGPC fez a

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comunicação entre o posto de coleta e os sistemas administrativos de apoio à operação censitária, e auxiliou nas tarefas de cadastramento de pessoal e equipamento do posto de coleta, bem como no pagamento dos recenseadores. O Sistema de Indicadores Gerenciais da Coleta - SIGC foi responsável pelo processamento das informações da coleta transmitidas pelos postos através do SIGPC. Além disso, possibilitou aos servidores do IBGE acompanhar o andamento da coleta em níveis nacional, estadual e municipal, por posto de coleta e por setor censitário. Serviu, também, como veículo para disseminar informações: nele eram divulgadas as notas técnicas, as orientações das Coordenações e os procedimentos que deveriam ser executados pelas equipes de campo. Esta publicação contém as populações dos 5 565 municípios brasileiros criados e instalados até 1º de agosto de 2010 e o total de domicílios recenseados segundo a espécie e sua classificação: domicílios particulares permanentes ocupados com entrevista realizada, domicílios particulares permanentes ocupados sem entrevista realizada, domicílios particulares permanentes de uso ocasional, domicílios particulares permanentes vagos, domicílios particulares improvisados ocupados, domicílios coletivos com morador e domicílios coletivos sem morador. Para os domicílios, estes dados foram obtidos através das informações captadas por meio da investigação das espécies das unidades visitadas. Para a população, os dados referem-se à investigação de características presentes nos dois tipos de questionários, básico e amostra, utilizados para o levantamento do Censo Demográfico 2010.

Conceitos e def nições Data de referência O Censo brasileiro adota o conceito de população residente ou de direito, ou seja, a população é enumerada no seu local de residência habitual. As características continentais do País e a utilização da informação censitária aconselham essa escolha, que é tradicional no censo brasileiro. A investigação das características dos domicílios e das pessoas neles residentes teve como data de referência a noite de 31 de julho para 1º de agosto de 2010. As pessoas nascidas a partir desta data não foram incluídas no censo.

Âmbito da pesquisa No Censo Demográfico 2010 foram recenseadas todas as pessoas residentes em domicílios no Território Nacional, na data de referência.

População residente A população residente é constituída pelos moradores do domicílio na data de referência.

Notas técnicas

Morador É a pessoa que tem o domicílio como local habitual de residência e nele se encontrava na data de referência, ou que, embora ausente na data de referência, tem o domicílio como residência habitual, desde que essa ausência não seja superior a 12 meses em relação àquela data, em decorrência dos seguintes motivos: • Viagens: a passeio, a serviço, a negócio, de estudos, etc.; • Internação em estabelecimento de ensino ou hospedagem em outro domicílio, pensionato, república de estudantes, visando facilitar a frequência à escola durante o ano letivo; • Detenção sem sentença definitiva declarada; • Internação temporária em hospital ou estabelecimento similar; e • Embarque a serviço (militares, petroleiros). Independentemente do período de afastamento do domicílio de origem, a pessoa é considerada como moradora no local onde se encontrava na data de referência, em decorrência das seguintes situações: • Internada permanentemente em sanatórios, asilos, conventos ou estabelecimentos similares; • Moradora em pensionatos e que não tinham outro local habitual de residência; • Condenada com sentença definitiva declarada; e • Migrou para outras regiões em busca de trabalho e lá fixou residência.

Idade A investigação foi feita por meio da pesquisa do mês e ano de nascimento. Para as pessoas que não sabiam o mês ou o ano de nascimento, foi investigada a idade em 31 de julho de 2010 em anos completos ou em meses completos para as crianças com menos de 1 ano. A idade foi calculada em relação ao dia 31 de julho de 2010.

Domicílio É o local estruturalmente separado e independente que se destina a servir de habitação a uma ou mais pessoas, ou que esteja sendo utilizado como tal. Os critérios essenciais para definir a existência de mais de um domicílio em uma mesma propriedade ou terreno são os de separação e independência, que devem ser atendidos simultaneamente. Entende-se por separação quando o local de habitação for limitado por paredes, muros ou cercas e coberto por um teto, permitindo a uma ou mais pessoas, que nele habitam, isolar-se das demais, com a finalidade de dormir, preparar e/ou consumir seus alimentos e proteger-se do meio ambiente, arcando, total ou parcialmente, com suas despesas de alimentação ou moradia. Por independência, entende-se quando o local de habitação tem acesso direto, permitindo a seus moradores entrar e sair sem necessidade de passar por locais de moradia de outras pessoas.

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Domicílio particular É a moradia onde o relacionamento entre seus ocupantes é ditado por laços de parentesco, de dependência doméstica ou por normas de convivência. Domicílio particular permanente É o domicílio que foi construído a fim de servir exclusivamente para habitação e, na data de referência, tinha a finalidade de servir de moradia a uma ou mais pessoas. Domicílio particular permanente ocupado É o domicílio particular permanente que, na data de referência, estava ocupado por moradores e no qual foi realizada a entrevista. Domicílio particular permanente fechado2 É o domicílio particular permanente que estava ocupado na data de referência, porém não foi possível realizar a entrevista no momento da visita do Recenseador, já que seus moradores estavam ausentes. Para estes domicílios, o IBGE utilizou uma metodologia de imputação, que se encontra descrita, adiante, no item Tratamento dos domicílios fechados. Domicílio particular permanente de uso ocasional É o domicílio particular permanente que servia ocasionalmente de moradia na data de referência, ou seja, era o domicilio usado para descanso de fi ns de semana, férias ou outro fim, mesmo que, na data de referência, seus ocupantes ocasionais estivessem presentes. Domicílio particular permanente vago É o domicílio particular permanente que não tinha morador na data de referência, mesmo que, posteriormente, durante o período da coleta, tivesse sido ocupado. Domicílio particular improvisado ocupado É aquele localizado em uma edificação que não tenha dependências destinadas exclusivamente à moradia (por exemplo, dentro de um bar), como também os locais inadequados para habitação e que, na data de referência, estavam ocupados por moradores.

Domicílio coletivo É uma instituição ou estabelecimento onde a relação entre as pessoas que nele se encontravam, moradoras ou não, na data de referência, era restrita a normas de subordinação administrativa. 2

Para efeito de tabulação, estes domicílios foram considerados como ocupados sem entrevista realizada.

Notas técnicas

Classifica-se em duas espécies: Domicílio Coletivo com Morador e Domicílio Coletivo sem Morador. São tipos de domicílio coletivo: • asilos, orfanatos, conventos e similares; • hotéis, motéis, campings, pensões e similares; • alojamento de trabalhadores ou estudantes, república de estudantes (instituição); • penitenciária, presídio ou casa de detenção; e • outros (quartéis, postos militares, hospitais e clínicas com internação), etc.

Situação do domicílio Segundo sua localização, o domicílio é classificado como domicílio de situação urbana ou rural. Os domicílios de situação urbana são aqueles localizados nas áreas urbanas, que são as áreas internas ao perímetro urbano de uma cidade ou vila, defi nido por Lei Municipal. As áreas urbanas são classificadas em área urbanizada, área não urbanizada e área urbana isolada. Os domicílios de situação rural são aqueles localizados nas áreas rurais, definidas como áreas externas aos perímetros urbanos, inclusive nos aglomerados rurais de extensão urbana, povoados, núcleos e outros aglomerados. Área urbanizada Área legalmente definida como urbana, que se caracteriza por construções, arruamentos e intensa ocupação humana. Área não urbanizada Área legalmente definida como urbana, que se caracteriza por ocupação de caráter predominantemente rural. Área urbana isolada Área legalmente definida como urbana, que se apresenta separada da sede municipal ou distrital por área rural ou por outro limite legal. Aglomerado rural Localidade situada em área legalmente definida como rural, onde existam unidades domiciliares que conformem um conjunto de edificações adjacentes (50 m ou menos de distância entre si) com características de permanência. Os aglomerados rurais são classificados em: • Aglomerado rural do tipo extensão urbana - área situada fora do perímetro urbano legal, desenvolvida a partir da expansão de áreas urbanas de cidades ou vilas. Pode ser loteamento, conjunto habitacional, ou outro núcleo de característica urbana.

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• Povoado - é um aglomerado rural sem caráter privado ou empresarial, ou seja, não vinculado a um único proprietário do solo (empresa agrícola, indústrias, usinas, etc.), cujos moradores exercem atividades econômicas, quer primárias (extrativismo vegetal, animal e mineral; e atividades agropecuárias), terciárias (equipamentos e serviços) ou, mesmo, secundárias (industriais em geral), no próprio aglomerado ou fora dele. O povoado é caracterizado pela existência de um número mínimo de serviços ou equipamentos para atender aos moradores do próprio aglomerado ou de áreas rurais próximas. • Núcleo - é um aglomerado rural vinculado a um único proprietário do solo (empresa agrícola, indústria, usina, etc.), dispondo ou não dos serviços ou equipamentos definidores dos povoados. • Outros aglomerados - são aglomerados que não dispõem, no todo ou em parte, dos serviços ou equipamentos dos povoados e que não estão vinculados a um único proprietário (empresa agrícola, indústria, usina, etc.). Em função da operação de coleta nos censos, na base territorial estão isolados em setores censitários os aglomerados rurais com mais de 50 domicílios; os menores encontram-se somente identificados dentro de setores rurais normais.

Tratamento dos domicílios fechados Motivação As unidades domiciliares pesquisadas nos censos demográficos e em contagens da população são classificadas em categorias de acordo com a situação de seus moradores na data de referência da coleta, a saber: domicílios ocupados (particulares permanentes ou improvisados); domicílios fechados; domicílios vagos; domicílios de uso ocasional; e domicílios coletivos com ou sem morador. A operação censitária visa obter informações das pessoas moradoras nos domicílios classificados nas duas primeiras categorias (domicílios ocupados e domicílios fechados) e nos domicílios coletivos com morador. Os domicílios classificados como fechados são aqueles que sabidamente possuíam moradores na data de referência, mas que não tiveram entrevista realizada para o preenchimento das informações do questionário, independentemente do motivo da não realização da entrevista. Nas divulgações de resultados de censos demográficos, os totais da população para cada um dos municípios brasileiros foram sempre divulgados considerando os domicílios ocupados (particulares e coletivos) na data de referência da operação censitária. As informações sobre o número de domicílios fechados, vagos e de uso ocasional, que também são divulgadas, são usadas, juntamente com outras informações disponíveis, para a avaliação da qualidade da cobertura das operações censitárias.

Notas técnicas

No Censo Demográfico 2010, com o objetivo de quantificar de forma exaustiva a população brasileira, o IBGE estimou a parcela da população moradora nos domicílios fechados em cada um dos municípios brasileiros. Essa prática é adotada internacionalmente por países como Austrália, Canadá, Estados Unidos, México e Reino Unido.

Metodologia No caso da estimação do número de moradores nos domicílios fechados do Censo Demográfico 2010, admitiu-se que o padrão dos domicílios fechados é diferente do padrão dos domicílios ocupados, que foram efetivamente investigados, no que se refere ao tamanho do domicílio. Ou seja, admitiu-se que os domicílios fechados possuem uma característica em sua composição, principalmente no número de moradores, que implicou a dificuldade do entrevistador para realizar a entrevista e a sua classificação como fechado, após o término do período de coleta. Para avaliar essa hipótese, os domicílios particulares ocupados foram estratificados segundo a sua localização. Os estratos foram definidos, para cada Unidade da Federação, considerando a situação do domicílio, urbana ou rural, e a classe de tamanho do município ao qual pertence. Foram definidas três classes de tamanho, a saber: municípios com menos de 70 000 habitantes; municípios de 70 000 a menos de 500 000 habitantes e municípios com 500 000 habitantes ou mais. Os municípios com 500 000 ou mais habitantes foram tratados individualmente, enquanto os demais foram considerados em seus respectivos estratos de tamanho. Não fizeram parte da análise os domicílios de setores censitários localizados em Terras Indígenas, que foram objeto de um tratamento à parte, além dos domicílios com mais de 10 moradores, para garantir a robustez do método. Foram obtidas as distribuições do número de moradores em domicílios particulares ocupados por estrato em dois conjuntos de entrevistas realizadas, a saber: (1) domicílios particulares ocupados que tiveram entrevista realizada em apenas uma tentativa; (2) domicílios particulares ocupados inicialmente classificados como fechados ou vagos (também considerados por terem sido erroneamente classificados como vagos), mas que posteriormente tiveram entrevista realizada. Em cada estrato, a análise das duas distribuições confi rmou a hipótese, verificando-se quase que sistematicamente um menor número médio de moradores nos domicílios apontados em (2) do que em (1). A classificação de um domicílio na categoria de fechado é equivalente a considerá-lo como uma não resposta, que é um dos erros não amostrais mais comuns na realização de uma pesquisa, seja ela censitária ou por amostragem. Há muitas formas diferentes de se lidar com a não resposta. Uma delas é a que utiliza procedimentos de imputação. Procedimento de imputação é aquele que atribui informações individuais às unidades sem informação. O pressuposto básico do procedimento de imputação é que a perda de dados seja aleatória, e se não for, que

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o padrão de não resposta seja conhecido ou pelo menos estimado, para ser considerado durante o tratamento da não resposta por imputação. Para estimar as características dos domicílios fechados e de seus moradores para cada município abrangido pelo Censo Demográfico 2010, definiu-se cada domicílio fechado como uma não resposta cujo atributo necessário é o número de moradores e demais características. O tratamento adotado para essa não resposta foi um procedimento de imputação por meio de seleção aleatória de um domicílio doador entre um conjunto de possíveis doadores, tendo sido adotada ainda a estratificação de domicílios acima descrita. O conjunto de doadores foi defi nido conforme descrito em (2), com exceção dos estratos compostos pelos domicílios rurais de municípios com mais de 500 000 habitantes, onde, por uma questão de robustez do método, foram considerados como possíveis doadores todos os domicílios particulares ocupados, e não apenas o subconjunto dos que mudaram de espécie (fechado ou vago para ocupado) ao longo da coleta. Conforme foi citado acima, os domicílios de setores censitários localizados em Terras Indígenas foram objeto de um tratamento à parte, no qual cada Terra Indígena configurou-se como sendo um estrato de domicílios. Em termos operacionais, o procedimento de imputação consistiu em selecionar um domicílio doador para cada domicílio fechado. Em cada estrato, como definido anteriormente, o conjunto de doadores foi formado pelos domicílios particulares permanentes ocupados do respectivo estrato. Assim, o total de moradores estimados no conjunto de domicílios fechados de cada município foi obtido pela soma dos moradores nos domicílios imputados, incluídos nesse total os moradores estimados em domicílios fechados em Terra Indígena. Além da estimação do total de moradores em domicílios fechados, também foi realizado o procedimento de imputação de variáveis referentes a esses domicílios, bem como de variáveis associadas aos moradores dos mesmos. Em tal procedimento, cada domicílio fechado teve associado a ele as variáveis domiciliares do domicílio ocupado utilizado na estimação de seu número de moradores, exceto pelas variáveis espécie do domicílio, existência e características de emigrantes internacionais, existência e características de pessoas falecidas, situação e tipo do setor. E, por conseguinte, um morador do domicílio ocupado doador teve suas variáveis atribuídas a um morador de um domicílio fechado, exceto pela variável nome do morador. No caso das pessoas em Terras Indígenas, também não foram imputadas as informações sobre etnia e língua indígena. O procedimento de estimação foi aplicado aos domicílios efetivamente fechados, após todas as tentativas de obtenção da entrevista, que correspondem a 1,3% do total de domicílios particulares abrangidos pelo Censo Demográfico 2010. A população total estimada por esse procedimento é de 2 795 533 pessoas, em 899 152 domicílios fechados.

Notas técnicas

Cabe salientar que foi defi nida nas bases de dados de domicílios e de pessoas uma variável que indica a imputação pelo procedimento aqui descrito. Vale, ainda, destacar que, nas comparações dos resultados entre 2000 e 2010, foram utilizadas as populações residentes em 2000 e 2010, sendo que para este último ano foi incluída a população estimada para os domicílios fechados.

Observações para comparação entre censos Os dados comparativos dos censos 1960, 1970, 1980, 1991, 2000 e 2010 foram tabulados segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação vigentes. Para adequar a série histórica à situação vigente, devem-se observar as seguintes notas técnicas: - As tabulações do Estado de Pernambuco incluem o distrito estadual de Fernando de Noronha, Território Federal até 1988; (Tabelas 1.1 a 1.5, 1.8, 1.9, 1.20 e 1.21) - As tabulações do Estado do Rio de Janeiro, para os anos de 1960 e 1970, incluem o Estado da Guanabara, criado em 1960 e extinto em 1974 quando da fusão dos dois estados; (Tabelas 1.1 a 1.10 e 1.19 a 1.22) - Para o Estado de Mato Grosso do Sul, criado em 1977, e o Estado do Tocantins, criado em 1988, as informações dos anos anteriores às respectivas criações foram reconstituídas dos estados de origem; (Tabelas 1.1 a 1.10 e 1.19 a 1.22) - A população da área de litígio que vigorou até os anos de 1960 entre os Estados de Minas Gerais e Espírito Santo teve tratamento especial, sendo incorporada, no período de 1940 a 1960, parcialmente para os dois estados. (Tabelas 1.4 a 1.6, 1.8, 1.9, 1.20 a 1.22) Também são apresentadas algumas tabelas sobre população para os censos anteriores, desde 1872. Nesse sentido, são apresentados, a seguir, os conceitos utilizados para caracterizar as populações presente e recenseada, referentes aos censos anteriores a 1991.

População presente (censos de 1872 a 1950) A população presente é constituída pelas pessoas que tinham o domicílio como local de residência habitual e se achavam presentes na data de referência (moradores presentes) e pelas pessoas que não tinham residência fixa no domicílio, mas ali haviam passado a data de referência (não morador presente).

População recenseada (censos de 1960 a 1980) A população recenseada é constituída pelas pessoas que tinham o domicílio como local de residência habitual e se achavam presentes na data de referência (moradores presentes), pelas pessoas que tinham o domicílio como local de residência habitual e que, na data de referência, estavam ausentes temporariamente, por período não superior a 12 meses em relação a essa data (moradores ausentes) e

Sinopse do Censo Demográfico 2010

pelas pessoas que não tinham residência fi xa no domicílio, mas ali haviam passado a data de referência (não morador presente).

Divisão territorial Divisão político-administrativa A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios, todos autônomos nos termos da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988. Distrito Federal É a unidade autônoma onde tem sede o Governo Federal com seus poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Tem as mesmas competências legislativas reservadas aos estados e municípios, e é regido por Lei Orgânica, sendo vedada sua divisão em municípios. Brasília é a Capital Federal. Estados Os estados constituem as unidades de maior hierarquia dentro da organização político-administrativa do País. São subdivididos em municípios e podem ser incorporados entre si, subdivididos ou desmembrados para serem anexados a outros, ou formarem novos estados ou territórios federais, mediante aprovação da população diretamente interessada, através de plebiscito, e do Congresso Nacional, por Lei Complementar. Organizam-se e regem-se por constituições e leis próprias, observados os princípios da Constituição Federal. A localidade que abriga a sede do governo denomina-se Capital. Municípios Os municípios constituem as unidades autônomas de menor hierarquia dentro da organização político-administrativa do Brasil. Sua criação, incorporação, fusão ou desmembramento dependem de leis estaduais, que devem observar o período determinado por Lei Complementar Federal e a necessidade de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações envolvidas, após divulgação dos estudos de viabilidade municipal, apresentados e publicados na forma da lei. Os municípios são regidos por Leis Orgânicas, observados os princípios estabelecidos na Constituição Federal e na constituição do estado onde se situam, e podem criar, organizar e suprimir distritos. A localidade onde está sediada a Prefeitura Municipal tem a categoria de Cidade. Distritos São unidades administrativas dos municípios. Sua criação, desmembramento ou fusão dependem de Leis Municipais, que devem observar a continuidade territorial

Notas técnicas

e os requisitos previstos em Lei Complementar Estadual. Podem ser subdivididos em unidades administrativas denominadas subdistritos, regiões administrativas, zonas ou outra denominação específica. A localidade onde está sediada a autoridade distrital, excluídos os distritos das sedes municipais, tem a categoria de Vila. Observa-se que nem todas as vilas criadas pelas legislações municipais possuem ocupação urbana. Na ocorrência desses casos, tais vilas não foram isoladas em setores urbanos no Censo 2010. Regiões Metropolitanas A Constituição Federal de 1988 facultou aos estados a instituição de Regiões Metropolitanas, “constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes, com o objetivo de integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum” (Art. 25, § 3º). Assim, a partir de 1988, as Unidades da Federação, buscando solucionar problemas de gestão do território estadual, def iniram novas regiões metropolitanas, criadas por lei complementar estadual. As Regiões Metropolitanas constituem um agrupamento de municípios com a finalidade de executar funções públicas que, por sua natureza, exigem a cooperação entre estes municípios para a solução de problemas comuns, como os serviços de saneamento básico e de transporte coletivo, o que legitima, em termos políticoinstitucionais, sua existência, além de permitir uma atuação mais integrada do poder público no atendimento às necessidades da população ali residente, identificada com o recorte territorial institucionalizado. Cabe ressaltar que no caso das Regiões Metropolitanas o próprio limite político-administrativo dos municípios que as compõem baliza esses espaços institucionais. Nesta publicação considera-se que a Região Metropolitana de Manaus compreende apenas e tão somente os municípios reconhecidos pela decisão da Justiça do Estado do Amazonas, publicada em 08.11.2010, no Diário da Justiça Eletrônico de Manaus, Ano III, Edição 624, segundo a qual os municípios de Autazes, Careiro, Itapiranga, Manaquiri e Silves foram excluídos da composição da referida Região Metropolitana.

Divisão regional Como parte de sua missão institucional, o IBGE tem como atribuição elaborar divisões regionais do território brasileiro, com a fi nalidade de atualizar o conhecimento regional do mesmo e viabilizar a definição de uma base territorial para fins de levantamento e divulgação de dados estatísticos. A divisão regional constitui uma tarefa de caráter científico e, desse modo, está sujeita às mudanças ocorridas no campo teórico-metodológico da geografia, que afetam o próprio conceito de região. Assim, as revisões periódicas dos

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diversos modelos de divisão regional adotados pelo IBGE foram estabelecidas com base em diferentes abordagens conceituais visando traduzir, ainda que de maneira sintética, a diversidade natural, cultural, econômica, social e política coexistente no Território Nacional. No IBGE, as divisões regionais se estabeleceram em diversas escalas de abrangência ao longo do tempo, conduzindo, em 1942, à agregação de Unidades Federadas em Grandes Regiões defi nidas pelas características físicas do território brasileiro e institucionalizadas com as denominações de: Região Norte, Região Meio-Norte, Região Nordeste Ocidental, Região Nordeste Oriental, Região Leste Setentrional, Região Leste Meridional, Região Sul e Região Centro-Oeste. Em consequência das transformações ocorridas no espaço geográfico brasileiro, nas décadas de 1950 e 1960, uma nova divisão em macrorregião foi elaborada em 1970, introduzindo conceitos e métodos reveladores da importância crescente da articulação econômica e da estrutura urbana na compreensão do processo de organização do espaço brasileiro, do que resultaram as seguintes Regiões: Norte, Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-Oeste, que permanecem em vigor até o momento atual. Quanto às divisões regionais produzidas em escala mais detalhada, o IBGE delimitou, em 1945, a divisão do País em Zonas Fisiográficas, pautada predominantemente nas características do meio físico como elemento diferenciador do quadro regional brasileiro. Tal divisão representou não só um período no qual se tornava necessário o aprofundamento do conhecimento do Território Nacional, como, conceitualmente, reafi rmava o predomínio, em meados do Século XX, da noção de “região natural” na compreensão do espaço geográfico, em um momento em que a questão regional ainda era entendida, em grande medida, como diferenças existentes nos elementos físicos do território. Essa regionalização perdurou até 1968, quando foi feita nova proposta de divisão regional denominada Microrregiões Homogêneas, defi nidas a partir da organização do espaço produtivo e das teorias de localização dos polos de desenvolvimento, identificando a estrutura urbano-industrial enquanto elemento estruturante do espaço regional brasileiro. Em 1976, dada a necessidade de se ter um nível de agregação espacial intermediário entre as Grandes Regiões e as Microrregiões Homogêneas, foram definidas as Mesorregiões por agrupamento de Microrregiões. Finalmente, em 1990, a Presidência do IBGE aprovou a atualização da Divisão Regional do Brasil em Microrregiões Geográficas, tendo por base um modelo conceitual fundamentado na premissa de que o desenvolvimento capitalista de produção teria afetado de maneira diferenciada o Território Nacional, com algumas áreas sofrendo grandes mudanças institucionais e avanços socioeconômicos, enquanto outras se manteriam estáveis ou apresentariam problemas acentuados.

Notas técnicas

Área territorial A primeira estimativa oficial para a extensão superficial do território brasileiro data de 1889. O valor de 8 337 218 km2 foi obtido a partir de medições e cálculos efetuados sobre as folhas básicas da Carta do Império do Brasil, publicada em 1883. A partir de 1922, a estimativa que passou a constar nas publicações oficiais brasileiras, de autoria da Comissão Organizadora da Carta do Brasil, do Clube de Engenharia, era de 8 511 189 km2 . A diferença de 173 971 km 2 em relação à primeira estimativa explicava-se pelos acréscimos territoriais verificados no período republicano, e também pela melhor qualidade da documentação cartográfica de apoio e os processos de cálculo mais rigorosos, baseados no uso de planímetros mecânicos. Com a promulgação do Decreto-Lei nº 237, de 02.02.1938, passou a ser atribuição do IBGE - através do Conselho Nacional de Geografia -, nos termos do Art. 9º, letra a, “a revisão da área do Brasil, do seu parcelamento segundo as unidades federadas e dos municípios, efetuando-se, se possível, o conjunto das áreas distritais [...]”. Em 1945, com o progresso dos trabalhos cartográficos, em especial os de atualização da Carta do Brasil ao Milionésimo, procedeu-se à revisão da área oficial do Brasil. Em 22.06.1946, através da Resolução nº 195, a Assembleia Geral do Conselho Nacional de Geografia aprovou para divulgação e uso oficial, o valor de 8 516 037 km2. A elaboração e publicação de novas folhas da Carta do Brasil ao Milionésimo tornaram possível a revisão do traçado dos limites internacional e interestadual, bem como da linha do litoral. Nos estudos e interpretações geográficas para o estabelecimento dos limites das águas internas e áreas territoriais, recorreu-se aos conceitos então divulgados pelo United States Bureau of the Census. Desse modo, a revisão da área do Brasil, aprovada pela Resolução nº 392, de 29.10.1952, da Assembleia Geral do Conselho Nacional de Geografia, tornou oficial o valor de 8 513 844 km2. Seguindo os conceitos que orientaram a revisão dos trabalhos no início da década de 1950 e aproveitando as edições sucessivas das folhas da Carta ao Milionésimo, as áreas do Brasil, dos Estados e dos Municípios passaram a ser revisadas em base decenal. Nessa sequência, o valor divulgado para a década de 1980 foi de 8 511 965 km2. Na década de 1990, iniciou-se uma reformulação técnica, metodológica e conceitual no cálculo das áreas estadual e municipal. O processamento automatizado ganhou força a partir da digitalização de cartas topográficas. Desde então, o aperfeiçoamento contínuo do processo de cálculo das áreas territoriais vem aportando um ganho de qualidade que se reflete em discrepâncias em relação aos resultados anteriormente divulgados para as superfícies estadual e municipal.

Sinopse do Censo Demográfico 2010

Os valores das áreas territoriais segundo a estrutura político-administrativa vigente em 31.12.1993 totalizaram, para a superfície do Brasil, o valor de 8 547 403,5 km2 (incluindo as ilhas oceânicas), o que corresponde a uma diferença de 0,42% a mais em relação ao valor anterior. Para a grande maioria dos estados, as diferenças entre os valores referentes a 31.12.1993 e aqueles publicados anteriormente, na década de 1980, não excedem 0,6% da área territorial. As exceções ficam por conta dos Estados de Pernambuco, Alagoas e Paraíba, com diferenças de +5%, -4% e +4%, respectivamente, resultantes da revisão dos limites estaduais sobre bases cartográficas de maior precisão e da introdução de nova metodologia de cálculo. Em 1997, teve início, em grande escala, o processo de digitalização automática e semiautomática com a utilização de novos equipamentos e programas computacionais. Essa mudança no modus operandi do processo de digitalização influenciou os resultados, gerando novos valores para as áreas dos municípios a partir de 1999. Nesta nova metodologia, adotou-se como projeção cartográfica a Projeção Cilíndrica Equivalente, na qual inexiste deformação de área. Segundo essa concepção de aprimoramento contínuo, efetuou-se o recálculo de áreas por ocasião do Censo 2000. A área do Brasil resultante, publicada na Sinopse preliminar do censo demográfi co 2000, foi de 8 514 215,3 km 2 , registrando-se uma diferença de 33 188,2 km 2 ou, aproximadamente, 0,39% para menos em relação ao valor da década de 1990. Na estimativa de 2000, foi incluída a área de 2 977,4 km 2 referente à histórica pendência entre os Estados do Ceará e do Piauí. As informações referentes à população da área em questão foram coletadas naquele censo em setores censitários específicos e incorporadas aos municípios pertinentes. Os valores das áreas territoriais segundo a estrutura político-administrativa vigente em 01.01.2001 (Resolução do Presidente do IBGE - RPR nº 05, de 10.10.2002), totalizaram para a superfície do Brasil o valor de 8 514 876,599 km2 , o que corresponde a um incremento de aproximadamente 0,008% do valor publicado na referida Sinopse, com as seguintes incorporações: • as áreas das ilhas de Trindade e Martins Vaz foram incorporadas ao Município de Vitória (ES) conforme Lei Municipal; • no Rio Grande do Sul, as áreas referentes às Lagoas dos Patos e Mirim foram incorporadas à área do estado segundo a Constituição Estadual de 1988; e • ainda com relação ao Rio Grande do Sul, cabe esclarecer que o Município de Pinto Bandeira, em função de Medida Cautelar, que suspendeu provisoriamente a Lei nº. 11.375, de 28.09.1999, de criação do referido município, teve a sua área (105,156 km2) agregada ao município de origem, Bento Gonçalves. As inovações tecnológicas advindas do uso do computador de mão, equipado com GPS, trouxeram agilidade e maior precisão nas operações de coleta do Censo

Notas técnicas

Agropecuário 2006, da Contagem da População 2007, do Cadastro Nacional de Endereços para Fins Estatísticos - CNEFE e de outras pesquisas no ano de 2007. Os valores de áreas territoriais calculados desde então resultaram de uma melhora significativa na metodologia de cálculo de área e na identificação e representação cartográfica dos polígonos estadual, municipal e de setores censitários. Desse modo, para o Censo 2010, tendo como referência espacial a malha de polígonos dos setores censitários urbanos e rurais do território nacional, a área do Brasil resultou em 8 515 692,272 km2 , indicando um incremento de aproximadamente 0,001% do valor publicado em 2001, com destaque para as seguintes alterações: • A área do Estado da Bahia passa a incorporar os valores das áreas insulares do Arquipélago de Abrolhos, que se encontra subordinado ao Município de Caravelas; • A área do Estado de Santa Catarina passa a incorporar os valores de área referentes às águas internas da Baía Sul e Baía Norte, entre o continente e a Ilha de Santa Catarina, conforme a Lei nº 13.993, de 20.03.2007, que revogou a Lei nº 11.340, de 08.01.2000; Apesar de não terem efeito sobre o valor total calculado para a área do Brasil, alterações ocorreram nas áreas anteriormente publicadas para alguns estados, em decorrência de ajustes cartográficos que se fizeram necessários por diferentes motivos, conforme destacado abaixo: • Os valores de área dos Estados do Ceará, de Pernambuco e da Paraíba foram ajustados em conformidade com os limites descritos no Atlas das linhas limítrofes e divisórias do Brasil, do Conselho Nacional de Geografia (ATLAS..., 1940), documento de referência para todos os limites interestaduais do Brasil; • Os valores de área dos Estados de Alagoas e de Pernambuco foram ajustados em conformidade com o estabelecido pelo Decreto-Lei nº 9.578, de 13.08.1946; e • Os valores de área dos Estados do Acre e do Amazonas correspondem aos obtidos a partir do Acórdão exarado pelo Supremo Tribunal Federal - Ação Cível Originária nº 415-2 - Distrito Federal, em 04.12.1996, em consonância com a Resolução do Presidente do IBGE - RPR nº 02, de 12.05.2008. Os valores das áreas estadual e municipal continuarão a ser periodicamente atualizados em face da dinâmica da Divisão Territorial brasileira. Essa dinâmica não apenas reflete eventuais alterações de natureza legal ou judicial, mas também decorre de ajustes e refinamentos cartográficos nos limites político-administrativos, decorrentes da utilização continuada de melhores técnicas e insumos de produção.

Análise dos resultados Dinâmica da população brasileira Crescimento da população total Brasil Segundo os resultados do Censo Demográfico 2010, a população do Brasil alcançou a marca de 190 755 799 habitantes na data de referência. A série de censos brasileiros mostrou que a população experimentou sucessivos aumentos em seu contingente, tendo crescido quase 20 vezes desde o primeiro Recenseamento realizado no Brasil, em 1872. Até a década de 1940, predominavam altos níveis de fecundidade e mortalidade no País. Com a diminuição desta última componente da dinâmica demográfica em meados dos anos de 1940 e a manutenção dos altos níveis de fecundidade vigentes à época, o ritmo do crescimento populacional brasileiro evoluiu para quase 3,0% ao ano na década de 1950. No começo dos anos de 1960, inicia-se lentamente o declínio dos níveis de fecundidade, acentuando-se na década seguinte. Esse fato fez com que as taxas de crescimento subsequentes também caíssem. Em comparação com o Censo 2000, a população do Brasil cresceu 12,3%, o que resulta em um crescimento médio anual de 1,17%, a menor taxa observada na série em análise (Tabela 2 e Gráfico 1).

Sinopse do Censo Demográfico 2010

A maior aceleração no crescimento absoluto da população do Brasil ocorreu durante a década de 1950, quando se observou um acréscimo de 18,1 milhões de habitantes, correspondendo a um incremento relativo de 34,9%. O período seguinte ainda apresentou um elevado padrão de crescimento, com um aumento de 32,9%, ou seja, 23,1 milhões de habitantes. Posteriormente, teve início um processo de desaceleração do crescimento, sendo o aumento absoluto da ordem de 25,9 milhões de habitantes (27,8%) no período 1970/1980; 27,8 milhões (23,4%) no período 1980/1991; 23,0 milhões (15,6%) no período 1991/2000; e 21,0 milhões de pessoas a mais em 2010 em comparação à população do Censo 2000 (Tabela 2 e Gráfico 1). Tabela 2 - População residente e taxa média geométrica de crescimento anual Brasil - 1872/2010 Data 01/08/1872

População residente

Taxa média geométrica de crescimento anual (%)

(1) 9 930 478 2,01

31/12/1890

(1) 14 333 915 1,98

31/12/1900

(1) 17 438 434 2,91

01/09/1920

(1) 30 635 605 1,49

01/09/1940

41 165 289 2,39

01/07/1950

51 941 767 2,99

01/09/1960

70 070 457 2,89

01/09/1970

93 139 037 2,48

01/09/1980

119 002 706 1,93

01/09/1991

146 825 475 1,64

01/08/2000

169 799 170 (2) 1,17

01/08/2010

190 755 799

Fonte: Recenseamento do Brazil 1872-1920. Rio de Janeiro: Directoria Geral de Estatística, 1872-1930; e IBGE, Censo Demográfico 1940/2010. (1) O efetivo populacional até o Censo de 1920 refere-se à população presente. (2) Para a obtenção da taxa do período 2000/2010 foram utilizadas as populações residentes em 2000 e 2010, sendo que para este último ano foi incluída a população estimada (de 2,8 milhões de habitantes) para os domicílios fechados.

Notas técnicas

Gráfico 1 - Taxa média geométrica de crescimento anual Brasil - 1872/2010 % 2,99

2,91

2,89 2,48

2,39 2,01

1,98

1,93 1,64 1,49 1,17

1872/ 1890 (1)

1890/ 1900 (1)

1900/ 1920 (1)

1920/ 1940 (1)

1940/ 1950

1950/ 1960

1960/ 1970

1970/ 1980

1980/ 1991

1991/ 2000

2000/ 2010 (2)

Fonte: Recenseamento do Brazil 1872-1920. Rio de Janeiro: Directoria Geral de Estatística, 1872-1930; e IBGE, Censo Demográfico 1940/2010. (1) O efetivo populacional até o Censo de 1920 refere-se à população presente. (2) Para a obtenção da taxa do período 2000/2010 foram utilizadas as populações residentes em 2000 e 2010, sendo que para este último ano foi incluída a população estimada (de 2,8 milhões de habitantes) para os domicílios fechados.

Grandes Regiões e Unidades da Federação No último período intercensitário, 2000/2010, o crescimento populacional não se deu de maneira uniforme entre as Grandes Regiões e Unidades da Federação. As maiores taxas foram observadas nas Regiões Norte e Centro-Oeste, onde a componente migratória contribuiu significativamente para esse crescimento diferencial. As dez Unidades da Federação que mais aumentaram suas populações em termos relativos se encontram nessas duas regiões. Dentre as outras três Grandes Regiões, a Unidade da Federação que mais cresceu foi Santa Catarina, influenciada pelo alto crescimento de Florianópolis e seu entorno, além das Regiões de Tijucas, Itajaí, Blumenau e Joinville, todas no leste do estado. As Regiões Nordeste e Sudeste apresentaram um crescimento populacional semelhante, de pouco mais de 1,0% ao ano, ainda que esta última tenha apresentado uma queda mais pronunciada, quando comparada com a taxa de crescimento intercensitária anterior (1991/2000). A Região Sul, que desde o Censo Demográfico 1970 vinha apresentando crescimento anual de cerca de 1,4%, foi a que menos cresceu, tendo sido influenciada pelas baixas taxas observadas nos Estados do Rio Grande do Sul e Paraná, de 0,49% e 0,89%, respectivamente (Gráfico 2 e Tabela 3).

Sinopse do Censo Demográfico 2010

Gráfico 2 - Taxa média geométrica de crescimento anual da população residente, em ordem crescente, segundo as Unidades da Federação - 2000/2010

Rio Grande do Sul Bahia Paraná Paraíba Minas Gerais Piauí Alagoas Pernambuco Rio de Janeiro São Paulo Rondônia Espírito Santo Ceará Rio Grande do Norte Sergipe Maranhão Santa Catarina Mato Grosso do Sul Tocantins Goiás Mato Grosso Pará Amazonas Distrito Federal Acre Roraima Amapá

% 0,0

0,5

1,0

1,5

2,0

2,5

3,0

3,5

4,0

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000/2010. Nota: Para a obtenção da taxa do período 2000/2010 foram utilizadas as populações residentes em 2000 e 2010, sendo que para este último ano foi incluída a população estimada (de 2,8 milhões de habitantes) para os domicílios fechados.

Notas técnicas

Tabela 3 - Taxa média geométrica de crescimento anual da população residente, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação - 1991/2010

Grandes Regiões e Unidades da Federação

Taxa média geométrica de crescimento anual da população residente (%)

1991/2000 Brasil

Grandes Regiões e Unidades da Federação

2000/2010 (1)

Taxa média geométrica de crescimento anual da população residente (%)

1991/2000

2000/2010 (1)

1,64

1,17

2,86

2,09

Sergipe

2,03

1,49

Rondônia

2,24

1,25

Bahia

1,09

0,70

Acre

3,29

2,78

1,62

1,05

Amazonas

3,31

2,16

Minas Gerais

1,44

0,91

Roraima

4,58

3,34

Espírito Santo

1,98

1,27

Pará

2,54

2,04

Rio de Janeiro

1,32

1,06

Amapá

5,76

3,45

São Paulo

1,80

1,09

Tocantins

2,61

1,80

Sul

1,43

0,87

1,31

1,07

Paraná

1,40

0,89

Maranhão

1,54

1,52

Santa Catarina

1,87

1,55

Piauí

1,09

0,93

Rio Grande do Sul

1,23

0,49

Ceará

1,75

1,30

Centro-Oeste

2,39

1,91

Rio Grande do Norte

1,58

1,33

Mato Grosso do Sul

1,75

1,66

Paraíba

0,82

0,90

Mato Grosso

2,40

1,94

Pernambuco

1,19

1,06

Goiás

2,49

1,84

Alagoas

1,31

1,01

Distrito Federal

2,82

2,28

Norte

Nordeste

Nordeste

Sudeste

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 1991/2010. (1) Para a obtenção da taxa do período 2000/2010 foram utilizadas as populações residentes em 2000 e 2010, sendo que para este último ano foi incluída a população estimada (de 2,8 milhões de habitantes) para os domicílios fechados.

Por deter o maior contingente populacional, a Região Sudeste foi responsável pela maior parcela do incremento populacional em termos absolutos, tendo absorvido 37,9% do crescimento total do País no último período intercensitário, parcela menor que a da década anterior, de 42,1%. O segundo lugar em importância correspondeu à Região Nordeste, cujo peso no incremento populacional entre 2000 e 2010 alcançou 25,5%. Essas duas regiões detiveram 63,4% (13,3 milhões de pessoas) do total do incremento da população na última década, contra 64,9% (14,9 milhões de pessoas) entre 1991 e 2000. As Unidades da Federação com maior participação absoluta no crescimento populacional do País na década passada foram São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pará e Ceará. Estas duas últimas assumiram o posto que na década anterior era de Bahia e Paraná (Tabela 4).

Sinopse do Censo Demográfico 2010

Tabela 4 - Crescimento absoluto da população residente, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação - 1991/2010 Grandes Regiões e Unidades da Federação

Brasil

Crescimento absoluto da população residente 1991/2000

2000/2010 (1)

Grandes Regiões e Unidades da Federação

22 973 695

20 956 629

2 870 148

2 963 750

Rondônia

247 095

182 622

Acre

139 808

176 033

Amazonas

709 314

671 428

Minas Gerais

Roraima

106 814

126 082

Espírito Santo

1 242 247

1 388 744

Amapá

187 635

Tocantins

Norte

Pará

Nordeste Maranhão Piauí

1991/2000

2000/2010 (1)

Nordeste 292 599

283 542

1 202 259

946 656

9 672 010

7 951 999

2 148 342

1 705 836

496 614

417 720

Rio de Janeiro

1 583 576

1 598 647

192 494

São Paulo

5 443 478

4 229 796

237 235

226 347

Sul

2 978 239

2 279 275

5 244 171

5 340 239

Paraná

1 114 745

881 068

721 222

923 314

Santa Catarina

814 366

892 076

Rio Grande do Sul

261 141

275 082

1 064 014

1 021 720

Rio Grande do Norte

361 215

391 245

Paraíba

242 711

Pernambuco Alagoas

Ceará

Crescimento absoluto da população residente

Sergipe Bahia Sudeste

1 049 128

506 131

2 209 127

2 421 366

Mato Grosso do Sul

297 628

371 023

322 703

Mato Grosso

477 122

530 769

790 489

878 104

Goiás

984 325

1 000 560

308 521

297 873

Distrito Federal

450 052

519 014

Centro-Oeste

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 1991/2010. (1) Para a obtenção do crescimento populacional absoluto do período 2000/2010 foram utilizadas as populações residentes em 2000 e 2010, sendo que para este último ano foi incluída a população estimada (de 2,8 milhões de habitantes) para os domicílios fechados.

Municípios A quantificação do número de municípios pelas faixas de tamanho de população associada às classes de taxas de crescimento, no período 2000/2010 3, permite avaliar que o percentual de municípios que tiveram perdas populacionais é mais expressivo entre os de menor porte, sendo que mais de 60,0% daqueles com menos de 2000 habitantes em 2010 apresentaram taxa de crescimento negativa no referido período. Esse percentual diminui progressivamente à medida que se avança para as faixas dos municípios mais populosos, onde já não mais se observam casos de decréscimo populacional na última década, particularmente entre aqueles com mais de 500 000 habitantes (Gráfico 3). 3

Para a obtenção da taxa do período 2000/2010 foram utilizadas a população residente em 2000 e reconstituída de acordo com a base territorial de 2009 e a população residente em 2010, sendo que para este último ano foi incluída a população estimada (de 2,8 milhões de habitantes) para os domicílios fechados.

Notas técnicas

Gráfico 3 - Percentual de municípios, segundo as classes de tamanho da população e a taxa média geométrica de crescimento anual - Brasil - 2000/2010

7,6 1,7 6,8

6,6

11,2

6,5

7,9 15,4

22,2 29,0

6,7 10,3

23,7

8,9

10,2 12,5 12,7

19,6

14,3

11,4 14,5

12,6 16,3

18,5

19,0

17,8

18,8

17,0

18,7

34,2 22,1

22,9

20,1 27,7

61,0 44,5

17,0 24,0

12,6 13,0 4,6

Até 2 000

De 2 001 a 5 000

De 5 001 a 10 000

26,3

21,6

34,5

De 10 001 a 20 000

De 20 001 a 50 000

6,1 1,6

De 50 001 De 100 001 a 100 000 a 500 000

7,9

Mais de 500 000

Menos de 0,0

0,0 a 0,5

0,5 a 1,0

1,0 a 1,5

1,5 a 2,0

Mais de 2,0

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000/2010. Nota: Para a obtenção da taxa do período 2000/2010 foram utilizadas a população residente em 2000 e reconstituída de acordo com a base territorial de 2009 e a população residente em 2010, sendo que para este último ano foi incluída a população estimada (de 2,8 milhões de habitantes) para os domicílios fechados.

Em seu conjunto, os municípios que apresentaram as menores taxas médias geométricas de crescimento anual foram aqueles com população entre 5 000 e 10 000 habitantes, com uma perda populacional média anual no período 2000/2010 de 0,97%. Por outro lado, os municípios que mais cresceram foram aqueles que tinham entre 100 000 e 500 000 habitantes em 2010, entre os quais se observou uma taxa média anual de mais de 2,0%. Dessa forma, tem-se que os grupos de municípios que apresentaram taxas de crescimento maiores que a média nacional, de 1,17%, ou seja, aqueles com mais de 100 000 habitantes, aumentaram sua representatividade na população do Brasil, ao passo que os demais a viram diminuir, já que apresentaram taxa de crescimento menor que 1,17% (Gráfico 4).

Sinopse do Censo Demográfico 2010

Gráfico 4 - Taxa média geométrica de crescimento anual da população residente, segundo as classes de tamanho da população dos municípios Brasil - 2000/2010 %

2,05 1,79

0,86 0,64 0,07 -0,22 -0,57 -0,97

Até 2 000

De 2 001 a 5 000

De 5 001 a 10 000

De 10 001 De 20 001 De 50 001 De 100 001 a 20 000 a 50 000 a 100 000 a 500 000

Mais de 500 000

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000/2010. Nota: Para a obtenção da taxa do período 2000/2010 foram utilizadas a população residente em 2000 e reconstituída de acordo com a base territorial de 2009 e a população residente em 2010, sendo que para este último ano foi incluída a população estimada (de 2,8 milhões de habitantes) para os domicílios fechados.

Número de municípios e os mais populosos

No Censo Demográfico 2010, foram pesquisados 5 565 municípios, que tiveram sua participação relativa nas Regiões Nordeste (32,2%), Sudeste (30,0%) e Norte (8,1%) inferior àquela calculada com os 5 507 municípios existentes no Censo Demográfico 2000. As Regiões Sul e Centro-Oeste, com 21,3% e 8,4% respectivamente, aumentaram suas participações no número de municípios do País, já que na última década foram justamente essas regiões as mais contempladas com novos municípios. A Região Sul teve um incremento de 29 municípios (todos eles no Rio Grande do Sul), enquanto no Centro-Oeste surgiram 20 novos municípios no período 2000/2010, sendo 15 deles em Mato Grosso. Entre os municípios mais populosos, 15 apresentaram população superior a 1 milhão de habitantes, contra 13 em 2000. Somente este grupo reunia 40,2 milhões de pessoas em 2010, o que corresponde a 21,1% da população total do País. Os três municípios mais populosos continuaram sendo São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador. Belo Horizonte, que era o quarto mais populoso em 2000, passou a ser o sexto em 2010 (Tabela 5). Entre esses 15 municípios, os que mais cresceram no período subiram dois postos - Manaus, que cresceu 2,51% ao ano, passou de nono para sétimo mais populoso, enquanto Brasília passou de sexto para quarto, tendo

Notas técnicas

apresentado um crescimento médio anual de 2,28%. Porto Alegre foi o município com o menor crescimento desse grupo, com incremento anual de apenas 0,35% ao ano (Gráfico 5). Tabela 5 - População residente e taxa média geométrica de crescimento anual, segundo os municípios mais populosos - Brasil - 2000/2010 População residente

Taxa média geométrica de crescimento anual (%) (1)

Municípios mais populosos 2000 São Paulo

2010 10 434 252

11 253 503

0,76

Rio de Janeiro

5 857 904

6 320 446

0,76

Salvador

2 443 107

2 675 656

0,91

Brasília

2 051 146

2 570 160

2,28

Fortaleza

2 141 402

2 452 185

1,36

Belo Horizonte

2 238 526

2 375 151

0,59

Manaus

1 405 835

1 802 014

2,51

Curitiba

1 587 315

1 751 907

0,99

Recife

1 422 905

1 537 704

0,78

Porto Alegre

1 360 590

1 409 351

0,35

Belém

1 280 614

1 393 399

0,85

Goiânia

1 092 607

1 302 001

1,77

Guarulhos

1 072 717

1 221 979

1,31

Campinas

969 396

1 080 113

1,09

São Luís

878 309

1 014 837

1,46

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000/2010. (1) Para a obtenção da taxa do período 2000/2010 foram utilizadas a população residente em 2000 e reconstituída de acordo com a base territorial de 2009 e a população residente em 2010, sendo que para este último ano foi incluída a população estimada (de 1,1 milhão de habitantes) para os domicílios fechados.

Sinopse do Censo Demográfico 2010

Gráfico 5 - Taxa média geométrica de crescimento anual da população residente, em ordem crescente, dos municípios mais populosos - 2000/2010 Porto Alegre Belo Horizonte São Paulo Rio de Janeiro Recife Belém Salvador Curitiba Campinas Guarulhos Fortaleza São Luís Goiânia Brasília Manaus

% 0,0

0,5

1,0

1,5

2,0

2,5

3,0

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000/2010. Nota: Para a obtenção da taxa do período 2000/2010 foram utilizadas a população residente em 2000 e reconstituída de acordo com a base territorial de 2009 e a população residente em 2010, sendo que para este último ano foi incluída a população estimada (de 1,1 milhão de habitantes) para os domicílios fechados.

Municípios das capitais e demais municípios

No último período intercensitário, 2000/2010, a população residente no conjunto dos 27 municípios das capitais apresentou um crescimento médio anual semelhante àquele observado para os demais municípios, de 1,17%. De uma forma geral, as capitais das Regiões Norte e Nordeste cresceram mais que os demais municípios de suas respectivas Unidades da Federação, com exceção do Pará, Maranhão, Rio Grande do Norte e Pernambuco. A maior diferença entre as taxas de crescimento foi observada no Tocantins, onde Palmas - a capital que mais cresceu no Brasil - apresentou uma taxa de 5,21%, enquanto os demais municípios do estado cresceram 1,25% ao ano. Na Região Sul, Curitiba e Florianópolis cresceram mais que o conjunto dos demais municípios de seus estados, enquanto Porto Alegre - capital com o menor crescimento populacional, de 0,35% ao ano - cresceu menos que os outros municípios do Rio Grande do Sul (também o menor crescimento entre o grupo dos demais municípios, de 0,51%). Na Região CentroOeste, com exceção de Mato Grosso do Sul, o crescimento dos municípios das capitais foi menor que o dos demais municípios, ocorrendo o mesmo em todos os estados do Sudeste (Gráfico 6 e Tabela 6).

Notas técnicas

Gráfico 6 - Taxa média geométrica de crescimento anual da população residente das capitais e dos demais municípios, segundo as Unidades da Federação - 2000/2010 Rondônia Acre Amazonas Roraima Pará Amapá Tocantins Maranhão Piauí Ceará Rio Grande do Norte Paraíba Pernambuco Alagoas Sergipe Bahia Minas Gerais Espírito Santo Rio de Janeiro São Paulo Paraná Santa Catarina Rio Grande do Sul Mato Grosso do Sul Mato Grosso Goiás Distrito Federal %

0,0

0,5

1,0

Capital

1,5

2,0

2,5

3,0

3,5

4,0

4,5

5,0

5,5

Demais municípios

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000/2010. Nota: Para a obtenção da taxa do período 2000/2010 foram utilizadas a população residente em 2000 e reconstituída de acordo com a base territorial de 2009 e a população residente em 2010, sendo que para este último ano foi incluída a população estimada (de 2,8 milhões de habitantes) para os domicílios fechados.

Sinopse do Censo Demográfico 2010

Em decorrência da semelhança entre as taxas de crescimento das capitais e do conjunto dos demais municípios brasileiros, a participação relativa das capitais na população total do País manteve-se praticamente constante entre 2000 e 2010 (23,8%). As capitais da Região Sudeste concentram 44,6% da população das capitais brasileiras, ainda que essa participação venha declinando ao longo do tempo (em 2000 era de 46,5%), cedendo importância principalmente às capitais das Regiões Norte e Centro-Oeste. O crescimento da concentração da população em algumas das capitais constituiu um fato de grande importância, sobretudo em alguns estados da Região Norte, que no passado apresentavam uma baixa ocupação populacional. Os quatro estados que apresentam os maiores percentuais de participação das capitais encontram-se nessa região - são eles: Roraima; Amapá; Amazonas; e Acre. Importantes capitais brasileiras, tradicionalmente conhecidas como áreas de atração migratória, como Rio de Janeiro e São Paulo, sempre apresentaram forte concentração dentro do estado, ainda que essa participação venha diminuindo lentamente ao longo das últimas décadas. Além dessas duas capitais, outros grandes centros urbanos como Belo Horizonte, Recife, Porto Alegre e Goiânia também vêm reduzindo a sua participação dentro de seus respectivos estados. Tabela 6 - População residente e taxa média geométrica de crescimento anual para o município da capital e os demais municípios das Unidades da Federação e participação relativa das capitais - 2000/2010 (continua) Municípios da capitais e Unidades da Federação Total

População residente Município da capital

2000 40 464 098

2010

Demais municípios

2000

2010

45 466 045 129 335 072 145 289 754

Taxa média geométrica de crescimento anual 2000/2010 (%) (1) Demais Município munida capital cípios

Participação das capitais (%)

2000

2010

1,17

1,17

23,8

23,8 27,4

Porto Velho/RO

334 661

428 527

1 045 126

1 133 882

2,50

0,82

24,3

Rio Branco/AC

254 478

336 038

303 048

397 521

2,82

2,75

45,6

45,8

1 405 835

1 802 014

1 406 722

1 681 971

2,51

1,80

50,0

51,7

200 568

284 313

123 829

166 166

3,55

2,98

61,8

63,1

Manaus/AM Boa Vista/RR Belém/PA

1 280 614

1 393 399

4 911 693

6 187 652

0,85

2,34

20,7

18,4

Macapá/AP

283 308

398 204

193 724

271 322

3,46

3,43

59,4

59,5

Palmas/TO

137 355

228 332

1 019 743

1 155 113

5,21

1,25

11,9

16,5

São Luís/MA

878 309

1 014 837

4 773 166

5 559 952

1,46

1,54

15,5

15,4 26,1

Teresina/PI Fortaleza/CE Natal/RN João Pessoa/PB

708 391

814 230

2 134 887

2 304 130

1,40

0,77

24,9

2 141 402

2 452 185

5 289 259

6 000 196

1,36

1,27

28,8

29,0

712 012

803 739

2 064 770

2 364 288

1,22

1,36

25,6

25,4

597 934

723 515

2 845 891

3 043 013

1,92

0,67

17,4

19,2

1 422 905

1 537 704

6 495 439

7 258 744

0,78

1,12

18,0

17,5

Maceió/AL

797 759

932 748

2 024 862

2 187 746

1,58

0,78

28,3

29,9

Aracaju/SE

461 534

571 149

1 322 941

1 496 868

2,15

1,24

25,9

27,6

2 443 107

2 675 656

10 627 143

11 341 250

0,91

0,65

18,7

19,1

Recife/PE

Salvador/BA

Notas técnicas

Tabela 6 - População residente e taxa média geométrica de crescimento anual para o município da capital e os demais municípios das Unidades da Federação e participação relativa das capitais - 2000/2010 (conclusão) Municípios da capitais e Unidades da Federação Belo Horizonte/MG

Taxa média geométrica de crescimento anual 2000/2010 (%) (1) Demais Município munida capital cípios

População residente Município da capital

2000

2010

Demais municípios

2000

2010

Participação das capitais (%)

2000

2010

2 238 526

2 375 151

15 652 968

17 222 179

0,59

0,96

12,5

292 304

327 801

2 804 928

3 187 151

1,15

1,29

9,4

9,3

5 857 904

6 320 446

8 533 378

9 669 483

0,76

1,26

40,7

39,5

10 434 252

11 253 503

26 598 151

30 008 696

0,76

1,21

28,2

27,3

1 587 315

1 751 907

7 976 143

8 692 619

0,99

0,86

16,6

16,8

Florianópolis/SC

342 315

421 240

5 014 045

5 827 196

2,10

1,51

6,4

6,7

Porto Alegre/RS

1 360 590

1 409 351

8 827 208

9 284 578

0,35

0,51

13,4

13,2

Campo Grande/MS

663 621

786 797

1 414 380

1 662 227

1,72

1,63

31,9

32,1

Cuiabá/MT

483 346

551 098

2 021 007

2 484 024

1,32

2,08

19,3

18,2

Goiânia/GO

1 092 607

1 302 001

3 910 621

4 701 787

1,77

1,86

21,8

21,7

Brasília/DF

2 051 146

2 570 160

-

-

2,28

-

100,0

100,0

Vitória/ES Rio de Janeiro/RJ São Paulo/SP Curitiba/PR

12,1

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000/2010. (1) Para a obtenção da taxa do período 2000/2010 foram utilizadas a população residente em 2000 e reconstituída de acordo com a base territorial de 2009 e a população residente em 2010, sendo que para este último ano foi incluída a população estimada (de 2,8 milhões de habitantes) para os domicílios fechados.

Crescimento da população por situação do domicílio O Censo Demográfico 2010 mostrou a continuidade do processo de diminuição do volume da população rural, na ordem de 2 milhões de pessoas entre 2000 e 2010. Essa redução se deu majoritariamente em função das perdas populacionais rurais para áreas urbanas (Gráfico 7). A Região Sudeste foi a que mais perdeu população rural, tendo visto diminuir esse contingente de 6,9 milhões para 5,7 milhões. A Região Sul teve uma perda de população rural de mais de 600 mil habitantes, chegando a 4,1 milhões em 2010, enquanto a Região Nordeste, que ainda continua concentrando quase a metade da população rural do Brasil (14,3 milhões), teve uma perda de pouco mais de 500 mil habitantes em áreas rurais. Finalmente, as Regiões Norte e Centro-Oeste, que tiveram um incremento de 313 606 habitantes e 31 379 habitantes em suas populações rurais, tinham, em 2010, populações rurais de 4,2 milhões e 1,6 milhões, respectivamente (Gráfico 8). A Região Norte concentra os quatro estados que tiveram a maior taxa de crescimento da população rural no último período intercensitário - Roraima, Amapá, Pará e Acre (Gráfico 9). O crescimento populacional das áreas urbanas entre 2000 e 2010 apresenta estrutura semelhante à evolução do conjunto da população das Grandes Regiões, sendo as Regiões Norte e Centro-Oeste também as que mostraram as maiores taxas de crescimento urbano (Gráfico 9).

Sinopse do Censo Demográfico 2010

Gráfico 7 - População residente, por situação do domicílio Brasil - 1991/2010 170 000 000 160 000 000 150 000 000 140 000 000 130 000 000 120 000 000 110 000 000 100 000 000 90 000 000 80 000 000 70 000 000 60 000 000 50 000 000 40 000 000 30 000 000 20 000 000 10 000 000 0 1991

2000

Urbana

2010

Rural

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 1991/2010.

Gráfico 8 - População residente, por situação do domicílio, segundo as Grandes Regiões - 2010 90 000 000 80 000 000 70 000 000 60 000 000 50 000 000 40 000 000 30 000 000 20 000 000 10 000 000 0 Norte

Nordeste

Urbana Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010.

Sudeste

Sul

Rural

Centro-Oeste

Notas técnicas

Gráfico 9 - Taxa média geométrica de crescimento anual da população residente, por situação do domicílio, segundo as Unidades da Federação - 2000/2010 Rondônia Acre Amazonas Roraima Pará Amapá Tocantins Maranhão Piauí Ceará Rio Grande do Norte Paraíba Pernambuco Alagoas Sergipe Bahia Minas Gerais Espírito Santo Rio de Janeiro São Paulo Paraná Santa Catarina Rio Grande do Sul Mato Grosso do Sul Mato Grosso Goiás Distrito Federal % -5,0

-4,0

-3,0

Urbana

-2,0

-1,0

0,0

1,0

2,0

3,0

4,0

Rural

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000/2010. Nota: Para a obtenção da taxa do período 2000/2010 foram utilizadas as populações residentes em 2000 e 2010, sendo que para este último ano foi incluída a população estimada (de 2,8 milhões de habitantes) para os domicílios fechados.

Sinopse do Censo Demográfico 2010

A primeira taxa de crescimento negativa da população rural do Brasil foi observada no período de 1970 a 1980, e refletiu uma característica das Regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste, na década de 1970. Na Região Sudeste, esse fato já vinha ocorrendo desde a década de 1960. Urbanização A diminuição do volume da população rural concomitantemente ao incremento da população urbana indica a tendência de aumento da urbanização no Brasil, que, a partir de 1950, deixa de ser um País de características rurais para caminhar no sentido de um País mais urbanizado, quando a expansão do Parque Industrial do Sudeste, particularmente do Estado de São Paulo, passa a atrair uma grande massa de população migrante originária de áreas de estagnação econômica do Nordeste. Entre as Unidades da Federação, de uma forma geral, as mais populosas são também as que têm maiores populações urbanas, sendo as cinco: São Paulo (39 585 251); Minas Gerais (16 715 212); Rio de Janeiro (15 464 239); Bahia (10 102 476); e Rio Grande do Sul (9 100 291). A Unidade da Federação que concentra a maior população rural é a Bahia (3 914 430), seguida de Minas Gerais (2 882 114), Maranhão (2 427 640), Pará (2 389 492) e Ceará (2 105 824) (Gráfico 10). Gráfico 10 - População residente, em ordem crescente, por situação do domicílio, segundo as Unidades da Federação - 2010

Urbana Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010.

Rural

40 000 000

35 000 000

30 000 000

25 000 000

20 000 000

15 000 000

10 000 000

5 000 000

0

Roraima Amapá Acre Tocantins Rondônia Sergipe Mato Grosso do Sul Distrito Federal Mato Grosso Piauí Alagoas Rio Grande do Norte Amazonas Espírito Santo Paraíba Goiás Santa Catarina Maranhão Pará Ceará Pernambuco Paraná Rio Grande do Sul Bahia Rio de Janeiro Minas Gerais São Paulo

Notas técnicas

O acréscimo de quase 23 milhões de habitantes urbanos resultou no aumento do grau de urbanização, que passou de 81,2% em 2000, para 84,4% em 2010. Esse incremento foi causado pelo próprio crescimento vegetativo nas áreas urbanas, além das migrações com destino urbano. A Região Sudeste continua sendo a mais urbanizada do Brasil, apresentando um grau de urbanização de 92,9%. As Regiões Centro-Oeste e Sul têm, respectivamente, 88,8% e 84,9% de população urbana, enquanto as Regiões Norte e Nordeste são as menos urbanizadas, com mais de ¼ de suas populações vivendo em áreas rurais (Tabela 7 e Gráfico 11). Tabela 7 - Grau de urbanização, segundo as Grandes Regiões - 1991/2010 Grau de urbanização (%) Grandes Regiões 1991 Brasil Norte

2000

2010

75,6

81,2

84,4

59,0

69,9

73,5

Nordeste

60,7

69,1

73,1

Sudeste

88,0

90,5

92,9

Sul

74,1

80,9

84,9

Centro-Oeste

81,3

86,7

88,8

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 1991/2010.

Gráfico 11 - Grau de urbanização, segundo as Grandes Regiões 1991/2010 % 100,0 90,0 80,0 70,0 60,0 50,0 40,0 30,0 20,0 10,0 0,0 Norte

Nordeste

1991

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 1991/2010.

Sudeste

2000

Sul

Centro-Oeste

2010

Sinopse do Censo Demográfico 2010

Rio de Janeiro, Distrito Federal e São Paulo são as Unidades da Federação que apresentam os maiores graus de urbanização, de 96,7%, 96,6% e 95,9%, respectivamente. Os estados que possuem os menores percentuais de população vivendo em áreas urbanas estão concentrados nas Regiões Norte e Nordeste, sendo Maranhão, Piauí, Pará, Bahia e Acre os que apresentam os cinco menores índices (Gráfico 12). Gráfico 12 - Grau de urbanização, em ordem crescente, segundo as Unidades da Federação - 2010 Maranhão Piauí Pará Bahia Acre Sergipe Rondônia Alagoas Ceará Paraíba Roraima Rio Grande do Norte Tocantins Amazonas Pernambuco Mato Grosso Espírito Santo Santa Catarina Rio Grande do Sul Minas Gerais Paraná Mato Grosso do Sul Amapá Goiás São Paulo Distrito Federal Rio de Janeiro

% 0,0

10,0

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010.

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

70,0

80,0

90,0

100,0

Notas técnicas

Concentração da população Participação relativa da população das Grandes Regiões e Unidades da Federação no total do País As informações provenientes do Censo Demográfico 2010 mostraram que as regiões mais populosas continuam sendo, nesta ordem, Sudeste, Nordeste, Sul, Norte e Centro-Oeste. A participação relativa da população das Grandes Regiões no total do País revela, de outra forma, as constatações anteriores, devendo-se destacar que o Sudeste e o Nordeste sempre apresentaram as maiores proporções de população. Entretanto, os percentuais observados em 2010 são os mais baixos já registrados. As Regiões Norte e Centro-Oeste continuaram aumentando a representatividade no crescimento populacional, cabendo destacar a ininterrupta tendência de incremento das suas participações relativas no total do País. Enquanto isso, as demais regiões mantêm a tendência histórica de declínio em sua participação nacional (Tabela 8 e Gráfico 13). Tabela 8 - Participação relativa da população residente , por Grandes Regiões no total do país - 1991/2010 Participação relativa da população residente (%) Data Norte

Nordeste

Sudeste

Sul

Centro-Oeste

01.09.1991

6,8

28,9

42,7

15,1

6,4

01.08.2000

7,6

28,1

42,6

14,8

6,9

01.08.2010

8,3

27,8

42,1

14,4

7,4

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 1991/2010.

Gráfico 13 - Participação relativa da população residente das Grandes Regiões no total do País - 1991/2010 %

6,4

6,9

7,4

42,7

42,6

42,1

15,1

14,8

14,4

28,9

28,1

27,8

6,8

7,6

8,3

01.09.1991

01.08.2000

01.08.2010

Norte

Nordeste

Sudeste

Centro-Oeste

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 1991/2010.

Sul

Sinopse do Censo Demográfico 2010

A análise dos dados censitários de 2010 por Unidade da Federação permite verificar que os estados mais populosos do Brasil - São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia, Rio Grande do Sul e Paraná - concentram, em conjunto, 58,7% da população total do País. Uma medida de concentração da população municipal

O método utilizado para mensurar o grau de concentração populacional foi o índice de Gini4, que cresceu de 0,7142 para 0,7252, confirmando uma maior concentração em municípios Gráfico 14 - Índice de Gini, em ordem crescente de 2010, segundo maiores em 2010, quando as Grandes Regiões e as Unidades da Federação - 2000/2010 comparado com os resultaBrasil dos do Censo 2000. Nordeste Entre as Grandes RegiNorte ões, a que apresenta uma Sul Centro-Oeste maior concentração é a Sudeste Região Sudeste, seguida da Maranhão Centro-Oeste, Sul, Norte e Pará Nordeste. Entre os estados, Bahia Tocantins o que apresenta o maior ínAlagoas dice é São Paulo - 0,8001 Rondônia Piauí onde 5,0 % dos municípios Ceará os 32 maiores - concentram Pernambuco Acre quase 60,0 % da população Sergipe do estado. Por outro lado, a Paraíba Mato Grosso do Sul Unidade da Federação que Espírito Santo apresentou o menor índice Mato Grosso de Gini, 0,5320, foi o MaRoraima Rio Grande do Norte ranhão, onde a população Amazonas dos 11 maiores municípios, Santa Catarina Minas Gerais que representam também Paraná cerca de 5,0 %, é responAmapá Rio Grande do Sul sável por apenas 35,4% da Goiás população total do estado Rio de Janeiro São Paulo (Gráfico 14). 0,0

0,1

0,2 2000

0,3

0,4

0,5

0,6

0,7

0,8

0,9

1,0

2010

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000/2010.

4

Medida do grau de concentração de uma distribuição, cujo valor varia de zero (a perfeita igualdade) até 1 (a desigualdade máxima). Nesse caso, valores mais próximos de zero indicam que os municípios de determinada região possuem populações semelhantes, enquanto valores próximos de 1 se referem a regiões onde as populações estão mais concentradas em alguns poucos municípios.

Notas técnicas

Razão de sexo5 da população total e por situação do domicílio O Censo Demográfico 2010 evidenciou, para o total do País, uma relação de 96,0 homens para cada 100 mulheres, como resultado de um excedente de 3 941 819 mulheres em relação ao número total de homens. Com este resultado, acentuou-se a tendência histórica de predominância feminina na composição por sexo da população do Brasil, já que em 2000 esse indicador era de 96,9 homens para cada 100 mulheres. A Região Norte é a única que apresenta em sua composição populacional o número de homens superior ao de mulheres, sendo que todos os estados que a compõem apresentam também razão de sexo superior a 100%. Já a Região Centro-Oeste revelou uma quantidade de 98,6 homens para cada grupo de 100 mulheres, o que não ocorre de forma homogênea, já que essa região contém a Unidade da Federação com a maior razão de sexo do País (Mato Grosso, com 104,3 homens para cada 100 mulheres) e a segunda menor, que é o Distrito Federal, com apenas 91,6 homens para cada 100 mulheres. A Unidade da Federação que apresenta a menor razão de sexo é o Rio de Janeiro (91,2 homens para cada 100 mulheres), o que de certa forma também influencia na razão de sexo da Região Sudeste, que é de 94,6 homens para cada 100 mulheres. As Regiões Sul e Nordeste têm razão de sexo de 96,3 homens para cada 100 mulheres, e 95,3 homens para cada 100 mulheres respectivamente. Cumpre observar, ainda, que, com exceção do Amazonas, todas as Unidades da Federação apresentam uma queda na razão de sexo entre 2000 e 2010 (Gráficos 15 e 16). Gráfico 15 - Razão de sexo, segundo as Grandes Regiões 2000/2010 110,0 108,0 106,0 104,0 102,0 100,0 98,0 96,0 94,0 92,0 90,0 Brasil

Norte

Nordeste 2000

Sudeste

Sul

Centro-Oeste

2010

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000/2010.

5

Razão entre o número de homens e o número de mulheres em uma população, expressa pela relação: (homens/mulheres)*100, onde a razão>100 significa um número maior de homens e a razão